Tributação Empresarial Internacional

Conhecimentos de Base Recomendados

Contabilidade

Finanças

Métodos de Ensino

Análise económica da fiscalidade internacional.

Explicação normativa de Tratados e Diretivas

Estudo de casos sobre a aplicação de ferramentas legais na gestão fiscal internacional

Resultados de Aprendizagem

Os objetivos e competências  da unidade curricular são:

a) Destacar tópicos tributários que os gestores que operam em um ambiente econômico internacional devem levar em consideração

b)Analisar os instrumentos (tratados fiscais, diretivas da UE, etc.) que as sociedades podem utilizar na gestão fiscal das operações

c) Preparar os alunos para trabalhar num ambiente tributário internacional, com foco especial no planeamento tributário e nas medidas antievasão

d)Reforçar a importância dos impostos nas decisões internacionais de investimento/financiamento, dadas as fontes de divergência entre o lucro contabilístico e o lucro tributável após a introdução de sistemas baseados nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS)

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução

 

2. O problema da dupla tributação internacional do rendimento na gestão empresarial: sua especial relevância para dividendos, ganhos de capital, royalties, juros e outros fluxos de rendimento

 

3. Métodos para evitar a dupla tributação

 

4. A tributação de grupos internacionais e repatriação de dividendos

- sistemas fiscais territoriais e mundiais

- regimes de isenção

-

 

5. Acordos de dupla tributação (DTA) baseados no modelo da OCDE

- O tratamento fiscal de: dividendos, juros, royalties, ganhos de capital, outros rendimentos

- DTA e decisões  de investimento e financiamento

-

 

6.Planeamento tributário internacional e cláusulas antiabuso

-o que é o planeamento tributário?

- por que existem cláusulas anti-abuso?

- como o planeamento tributário internacional é afetado por essas cláusulas?

-

 

7. Preços de transferência

-qual é a natureza dos preços de transferência?

- métodos usados nos preços de transferência

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

Martins, António and Taborda, Daniel (2017), Taxes and management: an introduction, e-book, Coimbra, Almedina, pp. 110.

http://www.almedina.net/catalog/ebook_info.php?ebooks_id=97897240720506

 

Michael Lang, Pasquale Pistone, Josef Schuch, Claus Staringer (2020) Introduction to European Tax Law on Direct Taxation, Sixth edition, Spiramus ed.

 

Angharad Miller and Lynne, Oats (2020) Principles of International Taxation, Bloomsbury