Economia e Finanças Públicas

Conhecimentos de Base Recomendados

Princípios de Microeconomia; Princípios de Macroeconomia.

Métodos de Ensino

As aulas teóricas assentam fundamentalmente no método expositivo, contribuindo para a aquisição de conceitos e instrumentos teóricos de análise. As aulas práticas promovem o domínio das matérias mais "práticas" e a participação ativa dos/as estudantes na resolução de questões e problemas. Estas aulas visam contribuir para desenvolver o rigor concetual e a aplicação dos conhecimentos adquiridos na equação e resolução de problemas e para estimular a capacidade de expressão escrita e oral.

Resultados de Aprendizagem

Os alunos deverão ser capazes de:

1. Aplicar teoria microeconómica para analisar o papel económico do Estado.

2. Avaliar políticas públicas alternativas no contexto de falhas de mercado e preocupações com a equidade.

3. Analisar questões relacionadas com os processos de tomada de decisão coletiva.

4. Analisar a estrutura e evolução das despesas e receitas públicas em Portugal e na EU.

Os objetivos 1-3 estão alinhados com o objetivo de aprendizagem 1 da licenciatura em economia. O objetivo 4 responde ao objetivo de aprendizagem 3 da licenciatura.

Adicionalmente, serão ainda apresentadas perspetivas alternativas à da teoria económica neoclássica para o estudo o estudo da intervenção pública. Os alunos deverão assim ser capazes criticar os limites do uso daquela teoria e apresentar argumentos para a ação do Estado recorrendo a quadros teóricos alternativos.  

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução

    O que é Economia Pública? Âmbito de estudo e o uso de teoria económica.

2. Os teoremas fundamentais da economia do bem-estar. As funções do setor público.

3. A relevância do setor público: uma perspetiva internacional comparada.

    Despesas e receitas do Estado em Portugal e na UE.

4. Falhas do mercado e instrumentos de política pública.

    Eficiência e falhas do mercado. Externalidades. Bens públicos, provisão pública e produção pública. Informação e incerteza.

5. Equidade

    Bem-estar social, teorias da justiça e redistribuição do rendimento.

6. Escolhas coletivas

    Escolhas sociais, regras de decisão e falhas do Estado.

7. Finanças Públicas

    Princípios de tributação e as características desejáveis de um sistema fiscal. Incidência fiscal. O Orçamento do Estado.

8. Limites da utilização de teoria económica para o estudo do Estado. Perspetivas alternativas.

Docente(s) responsável(eis)

Renato Nunes Rosa

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

- Stiglitz, Joseph E.; Jay K. Rosengard - Economics of the Public Sector, fourth edition, New York: W. W. Norton & Company, 2015.

-Gruber, J., Public finance and public policy, seventh edition, 2022

-Connolly, Sara, and Alistair Munro.The economics of the public sector. Prentice Hall, 1999.

- Supplementary readings will be provided for specific topic.