Economia e Finanças Públicas

Conhecimentos de Base Recomendados

Princípios de Microeconomia; Princípios de Macroeconomia

Métodos de Ensino

As aulas teóricas assentam fundamentalmente no método expositivo, contribuindo para a aquisição de conceitos e instrumentos teóricos de análise. As aulas práticas promovem o domínio das matérias mais "práticas" e a participação ativa dos/as estudantes na resolução de questões e problemas. Estas aulas visam contribuir para desenvolver o rigor concetual e a aplicação dos conhecimentos adquiridos na equação e resolução de problemas e para estimular a capacidade de expressão escrita e oral.

Resultados de Aprendizagem

 Ser capaz de:

- Identificar as questões centrais da Economia Pública articulando-as com a discussão dos ODS e dar conta da pluralidade de abordagens teóricas sobre a ação do Estado

- Discutir os fundamentos da ação do Estado

- Analisar as falhas do mercado

- Analisar a questão da justiça social e discutir políticas redistributivas

- Discutir políticas sociais e ambientais

- Compreender a problemática das escolhas coletivas e a questão das falhas do Estado

- Analisar a dimensão do sector público numa perspetiva internacional comparada.

- Analisar a estrutura e evolução das despesas e receitas públicas em Portugal e na UE

- Compreender os princípios de tributação e a problemática da incidência fiscal

- Conhecer o processo orçamental em Portugal e o âmbito e natureza do Orçamento do Estado

 

Desenvolver a capacidade de análise e síntese, comunicação oral e escrita, resolução de problemas, espírito crítico, trabalho autónomo e em grupo, e aplicação de conhecimentos na prática.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução

    A ação do Estado na economia e as questões centrais da Economia do setor público. Análise positiva e análise normativa. Critérios normativos. As funções do setor público. Diferentes visões sobre o papel do Estado. Instrumentos de ação.

2. A relevância do setor público: uma perspetiva internacional comparada.

    Despesas e receitas do Estado em Portugal e na UE.

3. Falhas do mercado

    Eficiência e falhas do mercado. A crítica institucionalista. Externalidades. Bens públicos, provisão pública e produção pública. Informação, incerteza e segurança social.

4. Equidade

    Bem-estar social, teorias da justiça e redistribuição do rendimento.

5. Escolhas coletivas

    Escolhas sociais, regras de decisão e falhas do Estado. Decisão maioritária e eficiência. Escolhas sociais em democracia.

6. Finanças Públicas

    Princípios de tributação e as características desejáveis de um sistema fiscal. Incidência fiscal. O Orçamento do Estado. Saldos orçamentais e dívida pública.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

- STIGLITZ, Joseph E.; Jay K. Rosengard - Economics of the Public Sector, fourth edition, New York: W. W. Norton & Company, 2015.

- TANZI, Vito - Advanced Introduction to Public Finance, Cheltenham: Edward Elgar, 2020.

 

(Supplementary readings will be provided for specific topics)