Direito da Família e Processo da Família II
1
2024-2025
02046841
Jurídico-Civilísticas
Português
Presencial
Semestral
7.5
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Civil, Direito da Família, Direito Processual Civil. Espanhol, Italiano, Francês e Inglês.
Métodos de Ensino
Aulas de seminário, privilegiando uma abordagem teórico-prática, que conjuga a apresentação de bases teóricas com discussão de casos e apresentação de trabalhos.
Resultados de Aprendizagem
A disciplina de Direito da Família e Processo da Família II visa fornecer aos Estudantes do Mestrado em Direito formação jurídica específica em Direito da Família, Direito das Crianças e Jovens e em Direito Processual da Família e das Crianças e Jovens que lhes permita, ao concluir a unidade curricular, identificar os principais problemas nesta área e refletir criticamente sobre eles, bem como compreender os seus recentes desenvolvimentos e as tendências futuras.
Estágio(s)
NãoPrograma
As relações familiares verticais. Princípios orientadores fundamentais. A centralidade da criança. Finalidade e Fundamento. Natureza jurídica. Relação de filiação (estabelecimento da filiação, estabelecimento da filiação por uma, responsabilidades parentais e seus efeitos); Relação de parentesco (direito às relações pessoais entre avós e netos);Promoção e Proteção de Crianças e Jovens. Princípios. Processo. Medidas. Regime Geral do Processo Tutelar Cível. Princípios. Processos Especiais.
Docente(s) responsável(eis)
Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Métodos de Avaliação
Avaliação
Participação e Apresentação oral: 40.0%
Trabalho de investigação: 60.0%
Bibliografia
Sottomayor, Maria Clara — Regulação das responsabilidades parentais nos casos de divórcio. Coimbra: Almedina. 7.ª ed. 2021.
Dias, C. A.; Barros, J. N.; Cruz, R. M. (Coords.) — Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado. reimpr. Coimbra: Almedina. 2021.
Oliveira, G. — Manual de Direito da Família. 2ª ed. Coimbra: Almedina. 2021
Freitas, José Lebre de — Introdução ao Processo Civil: Conceitos e princípios gerais à luz do novo código, 3.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2017.
Freitas, José Lebre de; Alexandre, Isabel — Código de Processo Civil Anotado. Vol. 1.º, 3.ª ed. Coimbra: Almedina, 2017.
Freitas, José Lebre de; Alexandre, Isabel — Código de Processo Civil Anotado. Vol. 1.º, 3.ª ed. Coimbra: Almedina, 2017.
Pimenta, Paulo — Processo Civil Declarativo.3ª ed. Coimbra: Almedina, 2020.
Xavier, Rita Lobo; Folhadela, Inês; Castro, Gonçalo Andrade e — Elementos de Direito Processual Civil.