Direito da Família e Processo da Família II

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Civil, Direito da Família, Direito Processual Civil. Espanhol, Italiano, Francês e Inglês.

Métodos de Ensino

Aulas de seminário, privilegiando uma abordagem teórico-prática, que conjuga a apresentação de bases teóricas com discussão de casos e apresentação de trabalhos.

Resultados de Aprendizagem

A disciplina de Direito da Família e Processo da Família II visa fornecer aos Estudantes do Mestrado em Direito formação jurídica específica em Direito da Família, Direito das Crianças e Jovens e em Direito Processual da Família e das Crianças e Jovens que lhes permita, ao concluir a unidade curricular, identificar os principais problemas nesta área e refletir criticamente  sobre eles,  bem como compreender os seus recentes desenvolvimentos e as tendências futuras. 

Estágio(s)

Não

Programa

As relações familiares verticais. Princípios orientadores fundamentais. A centralidade da criança. Finalidade e Fundamento. Natureza jurídica. Relação de filiação (estabelecimento da filiação, estabelecimento da filiação por uma, responsabilidades parentais e seus efeitos); Relação de parentesco (direito às relações pessoais entre avós e netos);Promoção e Proteção de Crianças e Jovens. Princípios. Processo. Medidas. Regime Geral do Processo Tutelar Cível. Princípios. Processos Especiais.  

Docente(s) responsável(eis)

Rosa Andrea Simões Cândido Martins

Métodos de Avaliação

Avaliação
Participação e Apresentação oral: 40.0%
Trabalho de investigação: 60.0%

Bibliografia

Sottomayor, Maria Clara — Regulação das responsabilidades parentais nos casos de divórcio. Coimbra: Almedina. 7.ª ed. 2021.

Dias, C. A.; Barros, J. N.; Cruz, R. M. (Coords.) — Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado. reimpr. Coimbra: Almedina. 2021.

Oliveira, G. — Manual de Direito da Família. 2ª ed. Coimbra: Almedina. 2021

 Freitas, José Lebre de — Introdução ao Processo Civil: Conceitos e princípios gerais à luz do novo código, 3.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2017.

Freitas, José Lebre de; Alexandre, Isabel — Código de Processo Civil Anotado. Vol. 1.º, 3.ª ed. Coimbra: Almedina, 2017.

Freitas, José Lebre de; Alexandre, Isabel — Código de Processo Civil Anotado. Vol. 1.º, 3.ª ed. Coimbra: Almedina, 2017.

Pimenta, Paulo — Processo Civil Declarativo.3ª ed. Coimbra: Almedina, 2020. 

Xavier, Rita Lobo; Folhadela, Inês; Castro, Gonçalo Andrade e — Elementos de Direito Processual Civil.