Direito Europeu da Responsabilidade Civil
3
2023-2024
01020717
DIREITO CIVIL
Inglês
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Teoria Geral do Direito Civil I.
Métodos de Ensino
Ensino teórico-prático, com base em análise e discussão de "leading cases", assente numa estrutura dogmática consolidada pelo direito civil comparado. Cada aluno deverá escolher um tema em concreto e desenvolver um breve trabalho, com discussão em sala de aula de um caso e com seleção de, pelo menos, dois sistemas jurídicos, por forma a promover o debate crítico e a capacidade de reflexão em direito comparado.
Resultados de Aprendizagem
O Estudante deve conhecer o direito da responsabilidade civil numa perspetiva de direito comparado. Deve conhecer os requisitos da responsabilidade nos vários ordenamentos jurídicos europeus, com especial ênfase no direito continental. Serão privilegiados os regimes especiais de responsabilidade civil que tenham por matriz o direito da União Europeia, como a responsabilidade do produtor, mas procura ir-se além, promovendo o estudo de uma cultura jurídica comum, tomando por base os projetos de codificação e os estudos de direito comparado realizados nos últimos 20 anos. O Estudante deve ser capaz de demonstrar capacidade de compreender os principais institutos deste ramo do direito e a sua concretização em alguns dos direitos positivos mais marcantes no direito comparado (França, Alemanha, Inglaterra), tendo por base o direito português.
Estágio(s)
NãoPrograma
Introdução
Parte I. Responsabilidade por Atos Próprios
Capítulo 1. Princípios Gerais
Capítulo 2. Casos Específicos de Responsabilidade
Parte II. Responsabilidade por Atos de Outros
Capítulo 1. Responsabilidade Vicária
Capítulo 2. Responsabilidade dos Pais, Professores e Instrutores
Capítulo 3. Responsabilidade por Coisas e Animais
Parte III. Formas de Responsabilidade Objetiva
Capítulo 1. Acidentes de Trânsit
Capítulo 2. Responsabilidade do Produto
Capítulo 3. Responsabilidade pelo Serviço
Capítulo 4. Responsabilidade Ambiental
Capítulo 5. Outros
Parte IV. Defesas e Cláusulas de Exceção
Capítulo 1. Prescrição (suspensão e interrupção)
Capítulo 2. Fundamentos de Justificação
Capítulo 3. Culpa do lesado
Capítulo 4. Cláusulas de Isenção
Parte V. Causalidad
Parte VI. Remédios
Capítulo 1. Princípios Gerais
Capítulo 2. Tipos de Danos
Capítulo 4. Danos Pessoais e Morte
Capítulo 4. Danos Pessoais e Morte
Capítulo 5. Danos Diversos (propriedade)
Capítulo 6. Danos colaterais.
Docente(s) responsável(eis)
André Gonçalo Dias Pereira
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 50.0%
Resolução de problemas: 50.0%
Bibliografia
- OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto de/ PEREIRA, André Gonçalo Dias, Tort Law in Portugal, Kluwer, 2020.
http://ectil.org/ectil/getdoc/ef296d8c-ab87-437c-b26b-7e450549ce8e/The-European-Tort-Law-Yearbook.aspx
- PEREIRA, André “Portuguese Tort Law: A comparison with the Principles of European Tort Law”, in KOZIOL, H / STEININGER, B (Eds.), European Tort Law, 2005.
- MONTEIRO, Jorge Sinde/ PEREIRA, André Dias, “Princípios Europeus de Responsabilidade Civil”, EUROPEAN GROUP ON TORT LAW, Principles of European Tort Law, Springer, 2005, 251-257
B WINIGER/ H KOZIOL/ B A KOCH/ R ZIMMERMANN, Digest of European Tort Law, Volume 1: Essential Causes on Natural Causation, Springer, Wien- New York, 2007
B WINIGER/ H KOZIOL/ BA KOCH/ R ZIMMERMANN (eds), Digest of European Tort Law, Volume 2: Essencial Cases on Damage, Berlin/ Boston, De Gruyter, 2011
B WINIGER/ E KARNER/ K OLIPHANT (eds), Digest of European Tort Law, Volume 3: Essential Causes on Misconduct, Berlin/ Boston, De Gruyter, 2018.