Direito Europeu da Responsabilidade Civil

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil I.

Métodos de Ensino

Ensino teórico-prático, com base em análise e discussão de "leading cases", assente numa estrutura dogmática consolidada pelo direito civil comparado. Cada aluno deverá escolher um tema em concreto e desenvolver um breve trabalho, com discussão em sala de aula de um caso e com seleção de, pelo menos, dois sistemas jurídicos, por forma a promover o debate crítico e a capacidade de reflexão em direito comparado.

Resultados de Aprendizagem

O Estudante deve conhecer o direito da responsabilidade civil numa perspetiva de direito comparado. Deve conhecer os requisitos da responsabilidade nos vários ordenamentos jurídicos europeus, com especial ênfase no direito continental. Serão privilegiados os regimes especiais de responsabilidade civil que tenham por matriz o direito da União Europeia, como a responsabilidade do produtor, mas procura ir-se além, promovendo o estudo de uma cultura jurídica comum, tomando por base os projetos de codificação e os estudos de direito comparado realizados nos últimos 20 anos. O Estudante deve ser capaz de demonstrar capacidade de compreender os principais institutos deste ramo do direito e a sua concretização em alguns dos direitos positivos mais marcantes no direito comparado (França, Alemanha, Inglaterra), tendo por base o direito português. 

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução

Parte I. Responsabilidade por Atos Próprios

Capítulo 1. Princípios Gerais

Capítulo 2. Casos Específicos de Responsabilidade

Parte II. Responsabilidade por Atos de Outros

Capítulo 1. Responsabilidade Vicária

Capítulo 2. Responsabilidade dos Pais, Professores e Instrutores

Capítulo 3. Responsabilidade por Coisas e Animais

Parte III. Formas de Responsabilidade Objetiva

Capítulo 1. Acidentes de Trânsit

Capítulo 2. Responsabilidade do Produto

Capítulo 3. Responsabilidade pelo Serviço

Capítulo 4. Responsabilidade Ambiental

Capítulo 5. Outros

Parte IV. Defesas e Cláusulas de Exceção

Capítulo 1. Prescrição (suspensão e interrupção)

Capítulo 2. Fundamentos de Justificação

Capítulo 3. Culpa do lesado

Capítulo 4. Cláusulas de Isenção

Parte V. Causalidad

Parte VI. Remédios

Capítulo 1. Princípios Gerais

Capítulo 2. Tipos de Danos

Capítulo 4. Danos Pessoais e Morte

Capítulo 4. Danos Pessoais e Morte

Capítulo 5. Danos Diversos (propriedade)

Capítulo 6. Danos colaterais.

Docente(s) responsável(eis)

André Gonçalo Dias Pereira

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 50.0%
Resolução de problemas: 50.0%

Bibliografia

- OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto de/ PEREIRA, André Gonçalo Dias, Tort Law in Portugal, Kluwer, 2020.

 http://ectil.org/ectil/getdoc/ef296d8c-ab87-437c-b26b-7e450549ce8e/The-European-Tort-Law-Yearbook.aspx

- PEREIRA, André “Portuguese Tort Law: A comparison with the Principles of European Tort Law”, in KOZIOL, H / STEININGER, B (Eds.), European Tort Law, 2005.

- MONTEIRO, Jorge Sinde/ PEREIRA, André Dias, “Princípios Europeus de Responsabilidade Civil”, EUROPEAN GROUP ON TORT LAW, Principles of European Tort Law, Springer, 2005, 251-257

B WINIGER/ H KOZIOL/ B A KOCH/ R  ZIMMERMANN, Digest of European Tort Law, Volume 1: Essential Causes on Natural Causation, Springer, Wien- New York, 2007

B WINIGER/ H KOZIOL/ BA KOCH/ R ZIMMERMANN (eds), Digest of European Tort Law, Volume 2: Essencial Cases on Damage, Berlin/ Boston, De Gruyter, 2011

B WINIGER/ E KARNER/ K OLIPHANT (eds), Digest of European Tort Law, Volume 3: Essential Causes on Misconduct, Berlin/ Boston, De Gruyter, 2018.