Direito Económico do Ambiente

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos de inglês básico.

Métodos de Ensino

Metodologia: Seminários alternados com aulas teórico-práticas.

Avaliação: Avaliação contínua através de apresentação e discussão de papers.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular visa os conhecimentos básicos de economia do ambiente que justificam e explicam a necessidade de intervenção pública do Estado em matéria de defesa do ambiente. Para tal, analisam-se os principais problemas ambientais e os diferentes instrumentos de políticas públicas capazes de os minimizar, relacionando vantagens e inconvenientes de cada um.

Estágio(s)

Não

Programa

1.1 – A eficiência dos mercados

1.2 – As falhas de mercado com implicações em matéria ambiental

1.2.1 – Externalidades

1.2.2 – Bens públicos, em especial o caso dos bens públicos globais

2 – A intervenção pública

2.1 – Lógica económica

2.2 – Instrumentos

2.2.1 – Instrumentos impositivos (“command and control”) e a sua justificação

2.2.1.1 – O princípio da precaução

2.2.1.2  – As irreversibilidades

2.2.1.3  - Outros

2.2.2 – Instrumentos económicos (“de mercado”): potenciais vantagens

2.2.2.1 – Impostos ambientais

2.2.2.2  – Mercado de licenças de emissões

2.2.2.3  - Outros

3 – Políticas ambientais

3.1 – A nível mundial – os acordos internacionais

3.2 – A nível europeu – a Política Ambiental Europeia

3.2.1 – Princípios enquadradores

3.2.2 – Programas plurianuais e Pacto Ecológico Europeu

3.2.3 – Políticas sectoriais e estratégias horizontais.

Docente(s) responsável(eis)

Teresa Maria Coelho Marques Almeida Moura Ramos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Avaliação contínua através de apresentação e discussão de papers: 100.0%

Bibliografia

Field e Field, 2020, Barry e Martha, "Environmental Economics, An Introduction", 8ª ed., McGraw-Hill Education

 Tietenberg e Lewis 2019, Tom e Lynne, "Environmental Economics: The Essencials", 1ª ed., Routledge

Será disponibilizada bibliografia adicional aos alunos durante o semestre para aprofundamento de conteúdos programáticos e discussão em aula.