Direito & Literatura

Conhecimentos de Base Recomendados

Pressupõe-se o domínio dogmático do direito oferecido pelo 1.º ciclo de estudos (licenciatura/graduação). Leitura de literatura jurídica nas principais línguas europeias. 

Métodos de Ensino

Exposição, exploração e discussão de temas a partir de leituras recomendadas e acompanhadas, em seminário, com consequente apresentação oral e escrita de comentários a textos selecionados, e elaboração de trabalhos autónomos escritos sob orientação, com apresentação oral.

Resultados de Aprendizagem

Neste curso percorrer-se-ão distintos caminhos referentes a diversas compreensões de análise crítica da estruturação cultural da relação entre direito e literatura e dos mútuos contributos narrativa e normativamente constitutivos da experiência da constituição do direito e da intencionalidade do pensamento jurídico, numa concentração crítico-reflexiva.

Estágio(s)

Não

Programa

I) O Direito & Literatura no contexto dos movimentos Law &. Existirá, para além do “linguistic turn”, um autêntico “literary turn”? E corresponderá este a um desfio provocado pelo Law & Economics? (O contraponto “economic man”/ “literary woman”).A relação “difícil” direito/ humanidades. A luta contra o formalismo e o pragmatismo.

II) Algumas “grelhas” relevantes: direito na /como/da  literatura, “jurisprudências” literária /narrativa /interpretativa, direito e literatura  humanista / hermenêutico/ narrativo, intentio auctoris/…operis/…lectoris.

III) Alguns contributos maiores, explorados a partir das «grelhas”: de Boyd White a Manderson, de Fish a Nussbaum. O “lugar” específico de Dworkin. 

IV) Direito na literatura: alguns exemplos maiores(de Sófocles a Huxley, de  Shakespeare a Atwood)

V) Para além do Law & lit: Law & performance, Law & aesthetics(o argumento jus-estético).A atenção aos discursos hétero-referenciais e a sua indispensabilidade num tempo de pluralidade e fragmentação.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

-Minda, Gary (1995. Postmodern Legal Movements. Law and Jurisprudence at Century’s End, New York /London: New York University Press.

-Goodrich, Peter (2021) Advanced introduction to law and literature, Cheltenham, Elgar

-Linhares, J M A (2010) "Law in/as Literature as an Alternative Humanistic Discourse…"  In Mittica, M. P. (ed.) M Law and Literature. A Discussion on Purposes and Method. pp. 22-42, available in http://amsacta.unibo.it/5553/1/1_Dossier_Law_and_Literature%20_IVR_WS_Proceedings_2010.pdf.

-Duarte, Brisa .P. (2022) New (Post-?) Textualities and the Autonomy Claim: Rethinking Law’s Quest for Normative Convergence in Dialogue with Law and Aesthetics’ Heterodoxy. Int J Semiot Law 35, 231–258. https://doi.org/10.1007/s11196-021-09844-8

-Linhares J.M.A. (2018) From Brave New World to Island:. In: Kabashima H., Liu SI., Luetge C., de Prada García A. (eds) The Idea of Justice in Literature. Springer VS, Wiesbaden. https://doi.org/10.1007/978-3-658-21996-3_8