Direito da Família e Processo da Família I

Conhecimentos de Base Recomendados

Os Estudantes deverão convocar conhecimentos de Direito da Família em particular e de Direito Civil, em geral, bem como de Direito Processual Civil. Deverão ainda ter aptidões linguísticas que permitam a investigação em ordenamentos jurídicos não lusófonos.

Métodos de Ensino

Sessões semanais que congregam uma parte de exposição teórica da vertente substancial e processual das diferentes matérias de Direito da Família e uma parte de análise crítica por parte da turma de questões previamente elaboradas, com especial incidência na jurisprudência nacional. 

Resultados de Aprendizagem

Tratamento das matérias que parte da perspetiva de que Direito da Família substantivo e o Direito da Família processual comungam dos mesmos objetivos de garantia da paz familiar e de proteção dos vulneráveis e se revelam ambos particularmente permeáveis aos desafios políticos e social de política legislativa.  

Estágio(s)

Não

Programa

Direito substantivo e Direito processual da família que se debruça sobre as relações entre pessoas adultas no contexto familiar: casamento e seus efeitos, divórcio e suas consequências, união de facto, acompanhamento de pessoas maiores.

Docente(s) responsável(eis)

Paula Sofia Couceiro Almeida Távora Vítor

Métodos de Avaliação

Avaliação
Outra: 40.0%
Trabalho de investigação: 60.0%

Bibliografia

AA. VV., Cross-Cultural Comparisons on Surrogacy and Egg Donation - Interdisciplinary Perspectives from India, Germany and Israel (Eds. Mitra, Schicktanz, Patel)

Springer, 2018

 

Aa. Vv., European Family Law, vol. III (edited by Jens M. Scherpe) Elgar Publishiungs

Dethloff, Nina, New models of partnership: the financial consequences

of separation,Springer, ERA Forum (2011) 12: 89–102

 

Dethloff, Nina; Martiny, Dieter; Zschoche, Myriam, NATIONAL REPORT: GERMANY, 2015 in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Germany-IR.pdf

 

 Oliveira, Guilherme; Martins, Rosa; Vítor, Paula NATIONAL REPORT: PORTUGAL , 2015, in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Portugal-IR.pdf

 

Oliveira, Guilherme de; Vítor, Paula. Family and Succession Law in Portugal. Wolters Kluwer. 2019.

 

Vítor, Paula Távora; Oliveira, Guilherme de. "Post mortem insemination and surrogacy in the Portuguese system". Zeitschrift für das gesamte Familienrecht (FamRz) Heft 18 69 Jahrg (2022): 1442-1445.

 

Vítor, Paula Távora. "Banni