Direito da Família e Processo da Família I
1
2024-2025
02046830
Jurídico-Civilísticas
Português
Presencial
Semestral
7.5
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Os Estudantes deverão convocar conhecimentos de Direito da Família em particular e de Direito Civil, em geral, bem como de Direito Processual Civil. Deverão ainda ter aptidões linguísticas que permitam a investigação em ordenamentos jurídicos não lusófonos.
Métodos de Ensino
Sessões semanais que congregam uma parte de exposição teórica da vertente substancial e processual das diferentes matérias de Direito da Família e uma parte de análise crítica por parte da turma de questões previamente elaboradas, com especial incidência na jurisprudência nacional.
Resultados de Aprendizagem
Tratamento das matérias que parte da perspetiva de que Direito da Família substantivo e o Direito da Família processual comungam dos mesmos objetivos de garantia da paz familiar e de proteção dos vulneráveis e se revelam ambos particularmente permeáveis aos desafios políticos e social de política legislativa.
Estágio(s)
NãoPrograma
Direito substantivo e Direito processual da família que se debruça sobre as relações entre pessoas adultas no contexto familiar: casamento e seus efeitos, divórcio e suas consequências, união de facto, acompanhamento de pessoas maiores.
Docente(s) responsável(eis)
Paula Sofia Couceiro Almeida Távora Vítor
Métodos de Avaliação
Avaliação
Outra: 40.0%
Trabalho de investigação: 60.0%
Bibliografia
AA. VV., Cross-Cultural Comparisons on Surrogacy and Egg Donation - Interdisciplinary Perspectives from India, Germany and Israel (Eds. Mitra, Schicktanz, Patel)
Springer, 2018
Aa. Vv., European Family Law, vol. III (edited by Jens M. Scherpe) Elgar Publishiungs
Dethloff, Nina, New models of partnership: the financial consequences
of separation,Springer, ERA Forum (2011) 12: 89–102
Dethloff, Nina; Martiny, Dieter; Zschoche, Myriam, NATIONAL REPORT: GERMANY, 2015 in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Germany-IR.pdf
Oliveira, Guilherme; Martins, Rosa; Vítor, Paula NATIONAL REPORT: PORTUGAL , 2015, in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Portugal-IR.pdf
Oliveira, Guilherme de; Vítor, Paula. Family and Succession Law in Portugal. Wolters Kluwer. 2019.
Vítor, Paula Távora; Oliveira, Guilherme de. "Post mortem insemination and surrogacy in the Portuguese system". Zeitschrift für das gesamte Familienrecht (FamRz) Heft 18 69 Jahrg (2022): 1442-1445.
Vítor, Paula Távora. "Banni