Planeamento e Gestão Urbanística Municipal
1
2017-2018
02006786
Urbanismo, Transportes e Vias de Comunicação
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Planeamento Regional e Urbano; Projecto Urbano.
Métodos de Ensino
A matéria é ministrada em aulas teóricas e teórico-práticas. Nas aulas teóricas são transmitidos alguns conhecimentos fundamentais para induzirem o aluno nas pesquisas correctas relativamente ao seu trabalho. Nas aulas teórico-práticas são elaborados os três seguintes trabalhos: Análise critica de um PDM ou PU; Apreciação de um pedido de loteamento; Apreciação de um pedido de edificação. O aluno é posto em contacto com a realidade do município de Coimbra ou de residência permanente.
Resultados de Aprendizagem
Esta unidade curricular destina-se a familiarizar os alunos com as questões concretas do planeamento e da gestão urbanística municipal. Confere competências na elaboração, apreciação e execução de Planos Municipais de Ordenamento do Território. Executa uma actualização da legislação vigente e testa a aplicação em planos existentes e em novos planos.
Estágio(s)
NãoPrograma
A - Enquadramento: Divisão Territorial; a Constituição da República Portuguesa e a organização do poder político; as autarquias locais e as regiões administrativas; as CCDR (Comissões de Coordenação do Desenv. Regional); sistema nacional de informação territorial; enquadramento europeu, nacional e regional do planeamento municipal; legislação urbanística em Portugal.
B - Planeamento Urbanístico Municipal; Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT); o processo de elaboração dos PMOT; o PDM (Plano Municipal de Ordenamento do Território); urbanismo activo e urbanismo passivo.
C - Gestão Urbanística Municipal/Políticas Municipais: a execução do plano; execução activa do plano: políticas de solos; execução passiva do plano; operações de loteamento urbano; edificações; organização e tramitação dos processos de licenciamento; o papel dos diversos intervenientes no processo de planeamento e gestão urbanística municipal: o promotor, o projectista e a administração local.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Relatório, com a sua apresentação oral e uma prova oral onde se testam alguns dos conhecimentos básicos : 100.0%
Bibliografia
1. Decreto-Lei n.º 26/2010 de 30 de Março, Diário da República Diário da República, 1.ª série — N.º 62 - RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação. Presidência do Conselho de Ministros.
2. Decreto-Lei n.º 38382 de 07-08-1951 RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas (actualizado). Editora DisLivro.
3. Oliveira, F. P. (2009) Loteamentos Urbanos e Dinâmicas das Normas de Planeamento. Editora Almedina.
4. Carvalho, J. e Oliveira F.P. (2008) Perequação Taxas e Cedências. Editora Almedina.
5. Regulamentos Municipais