Sistema Político da União Europeia

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos básicos de língua inglesa.

Métodos de Ensino

Esta unidade curricular combina aulas teóricas de análise e avaliação crítica das dinâmicas de integração europeia, nas suas diferentes dimensões (incluindo elementos expositivos e de debate entre o docente e os estudantes com base nas leituras recomendadas), com aulas práticas onde serão aplicados os seguintes métodos de ensino: análise de documentos históricos e documentos oficiais da UE; manuseamento do Tratado de Lisboa; exercício de simulação; e discussão de textos.

Resultados de Aprendizagem

Objetivo geral:

- Compreender os processos históricos e políticos subjacentes à integração europeia

Objetivos e competências específicas:

- Desenvolver capacidade para analisar o quadro político-jurídico da União Europeia, em particular a divisão de competências entre as instituições da UE e os respetivos processos de decisão;

- Desenvolver capacidade para mapear e a analisar criticamente as dimensões normativas e funcionais das políticas públicas da UE com maior impacto na sua ação internacional, nomeadamente através de quadros teóricos distintos;

- Desenvolver competências práticas de análise e resolução de problemas empíricos e de definição de propostas de ação concretas para as diferentes instituições europeias.

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I.  A UE e o processo de integração

1. O que é a União Europeia? Visões teóricas da construção europeia

2. Tratados fundadores: das Comunidades Europeias à União Europeia

3. Do tratado constitucional ao Tratado de Lisboa

4. As dinâmicas de desintegração europeia

Parte II. Instituições e processos de decisão

5. Tomada de decisão na UE

6. As instituições europeias: Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Conselho da UE, Conselho Europeu

7. Os novos atores da governação multinível da UE

Parte III. As políticas europeias (por exemplo)

8. As Relações Externas da UE

9. As políticas externas, de segurança e de defesa da UE

10. A Área de Liberdade, Segurança e Justiça

11. União Económica e Monetária

Parte IV. Aplicação prática

12. Simulação de um órgão da UE.

Docente(s) responsável(eis)

Sarah Carreira da Mota

Métodos de Avaliação

Avaliação
Participação: 20.0%
Apresentações em sala de aula: 20.0%
Trabalhos individuais e de grupo: 60.0%

Bibliografia

CAMISÃO, Isabel; FERNANDES, Luís Lobo (2005) Construir a Europa: o processo de integração entre a teoria e a história. São João do Estoril: Principia

CAMPOS, João Luiz da Mota de; CAMPOS, João Mota de (2010) Manual de direito europeu: o sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia. Coimbra: Coimbra Editora.

NUGENT, Neill (2010) The government and politics of the European Union. 7th ed.. Basingstoke: Palgrave Macmillan.

Michelle Cini, Nieves Pérez-Solórzano Borragán (eds) (2013) EUROPEAN Union politics. 4th ed.. Oxford: Oxford University Press.

Peterson, J. e Shackleton, M. (org.) The Institutions of the European Union, 3ª ed. Oxford: Oxford UP

União Europeia (2009) Tratado de Lisboa. Bruxelas: União Europeia.