Aspectos legais da sustentabilidade urbana

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Exposição de conceitos e instrumentos jurídicos e debate de casos. Pesquisa e análise de instrumentos jurídicos.

Frequência (50%), trabalho de investigação (50%).

Resultados de Aprendizagem

Compreender como a sustentabilidade social e ambiental nas cidades e comunidades pode contribuir para a justiça social e a paz (ODS 16). Utilizar instrumentos jurídicos europeus existentes para promover a sustentabilidade urbana ambiental e social, tais como normas sobre mobilidade suave, design de acessibilidade, eficiência térmica e conforto, prevenção e mitigação de riscos (inundações, ondas de calor, campos eletromagnéticos), poluição do ar, poluição sonora, gestão de resíduos e economia circular e gestão de água e saneamento.

Estágio(s)

Não

Programa

I - O papel de instituições fortes (ODS 16) em conjunto com a o direito para a justiça e paz

II- Ambiente e justiça territorial nas cidades e comunidades

III. Instrumentos jurídicos existentes na União Europeia:

1. Mobilidade suave: enquadramento jurídico, benefícios sociais e ambientais

2. Acessibilidade: enquadramento jurídico e benefícios sociais

3. Eficiência térmica e conforto: enquadramento jurídico, benefícios sociais e ambientais

4. Prevenção e mitigação de riscos: enquadramento jurídico de inundações, ondas de calor e campos

eletromagnéticos.

5. poluição do ar: enquadramento jurídico, benefícios sociais e ambientais

6. poluição sonora: enquadramento jurídico e benefícios sociais e ambientais

7. gestão de resíduos e economia circular. enquadramento jurídico nas cidades e comunidades

8. gestão de águas residuais e de águas residuais: enquadramento jurídico nas cidades e comunidades.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Frequência: 50.0%
Trabalho de investigação: 50.0%

Bibliografia

Aragão, Alexandra (2020) Territorial Justice, Springer Encyclopedia of Sustainable Development vol 16. (in press)

Kramer, Ludwig (2017) European Environmental Law: A Comparative Perspective , Routledge (Tempus Series)

European law in Chapter 15 of the Directoruy of legal acts available in https://eur-lex.europa.eu/browse/directories

/legislation.html?root_default=CC_1_CODED%3D04&classification=in-force&displayProfile=allRelAllConsDocProfile& locale=en