Finanças Públicas II

Conhecimentos de Base Recomendados

Finanças Públicas I; Economia I; Economia II.

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas.

Resultados de Aprendizagem

Proporcionar aos alunos os conceitos, modelos teóricos e instrumentos analíticos tendentes à compreensão da actividade financeira pública, a partir de um enquadramento que concilie as vertentes de estudo económica e jurídica, nos planos nacional e da União Europeia.

Estágio(s)

Não

Programa

Receitas públicas efectivas

1. Receitas patrimoniais;

2. Taxas;

3. Impostos;

3.1. Tipos;

3.2. Repartição;

3.2.1. Generalidade e uniformidade;

3.2.2. Igualdade fiscal;

3.3. Efeitos económicos;

4. As caracterísitcas de um sistema fiscal justo

5. A realidade portuguesa;

 

As políticas financeiras

6. Redistribuição;

6.1. Redistribuição por via da Segurança Social;

6.2. O Imposto Negativo de Rendimento;

7. Estabilização;

7.1. O multiplicador e o princípio da aceleração;

7.2. O efeito propulsor das despesas públicas;

7.3. Os ciclos económicos.

7.4. Da inflação-procura à inflação-custo.

7.5. A política financeira anti-cíclica.

7.6. A política financeira anti-inflacionista.

8. A política de desenvolvimento.

Docente(s) responsável(eis)

João José Nogueira Almeida

Métodos de Avaliação

Avaliação
Frequência: 100.0%

Bibliografia

Cabral, Nazaré da Costa; Martins, Guilherme d'Oliveira. 2016. Finanças Públicas e Direito Financeiro - Noções Fundamentais. Lisboa: AAFDL;

Catarino, José Ricardo. 2022. Finanças Públicas e Direito Financeiro, 7.ª ed. Coimbra: Almedina;

Ferreira, Eduardo Paz. 2020. Ensaio de Finanças Públicas. Coimbra: Almedina;

Franco, António Sousa. 2015. Finanças Públicas e Direito Financeiro, 4.ª ed. (14.ª reimpressão). Coimbra: Almedina;

Pereira, Paulo Trigo, et. al. 2022. Economia e Finanças Públicas, 6.ª ed. Lisboa: Escolar Editora;

Ribeiro, José Teixeira. 2013. Lições de Finanças Públicas, 5.ª ed. (reimpressão). Coimbra: Coimbra Editora.