Direito do Trabalho da Administração Pública
3
2023-2024
01019799
Direito
Português
Presencial
Semestral
4.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Constitucional.
Métodos de Ensino
As metodologias de ensino privilegiarão a componente teórico-prática, procurando sempre acompanhar a exposição teórica da matéria com a apresentação de situações práticas da vida laboral. Procurar-se-á colocar o aluno perante problemas práticos laborais que eles, na qualidade de gestores, poderão enfrentar mais tarde nos serviços públicos e nas empresas.
Resultados de Aprendizagem
Compreensão das noções básicas de direito do trabalho da administração pública, de molde a possibilitar ao aluno, no mercado de trabalho, o exercício de funções de administração em cargos públicos ou na gestão das empresas.
Estágio(s)
NãoPrograma
Notas introdutórias sobre o Direito do Emprego Público; A relação jurídica de emprego público. A constituição da relação jurídica de emprego público. Direitos e deveres na relação de emprego público. A cessação da relação de emprego público.
Docente(s) responsável(eis)
Luísa Maria Freitas Gomes Andias Gonçalves
Métodos de Avaliação
Avaliação
Frequência: 100.0%
Bibliografia
Aleida Vaz de Carcalho, A relação jurídica de emprego público, Gestlegal, Coimbra, 2021.
Ana Neves, Direito do Emprego Público Local, Braga, AEDREL, 2020.