Direito do Trabalho da Administração Pública

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Constitucional.

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino privilegiarão a componente teórico-prática, procurando sempre acompanhar a exposição teórica da matéria com a apresentação de situações práticas da vida laboral. Procurar-se-á colocar o aluno perante problemas práticos laborais que eles, na qualidade de gestores, poderão enfrentar mais tarde nos serviços públicos e nas empresas.

Resultados de Aprendizagem

Compreensão das noções básicas de direito do trabalho da administração pública, de molde a possibilitar ao aluno, no mercado de trabalho, o exercício de funções de administração em cargos públicos ou na gestão das empresas.    

Estágio(s)

Não

Programa

Notas introdutórias sobre o Direito do Emprego Público; A relação jurídica de emprego público. A constituição da relação jurídica de emprego público. Direitos e deveres na relação de emprego público. A cessação da relação de emprego público.

Docente(s) responsável(eis)

Joana Isabel Sousa Nunes Vicente

Métodos de Avaliação

Avaliação
Frequência: 100.0%

Bibliografia

Aleida Vaz de Carcalho, A relação jurídica de emprego público, Gestlegal, Coimbra, 2021.

 Ana Neves, Direito do Emprego Público Local, Braga, AEDREL, 2020.