Contabilidade Pública
2
2023-2024
01019701
Gestão e Administração
Português
Presencial
Semestral
4.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos de Contabilidade Financeira.
Métodos de Ensino
A metodologia da disciplina de Contabilidade Pública está de acordo com os seguintes parâmetros:
- As aulas são teórico-práticas, realizando-se uma exposição teórica ilustrada, sempre que possível, com casos práticos.
São resolvidos exercícios práticos em cada um dos módulos para aplicação dos conteúdos teóricos transmitidos.
Resultados de Aprendizagem
A disciplina de Contabilidade Pública tem por objetivo:
Proporcionar aos alunos uma formação sólida em contabilidade.
Desenvolver competências no âmbito da implementação de novos sistemas contabilísticos e financeiros nas entidades públicas.
Compreender o papel e as diferentes formas de utilização da Contabilidade nos serviços públicos.
Estágio(s)
NãoPrograma
Setor Público
I – Noções fundamentais na esfera do Orçamento do Estado
Conceitos orçamentais
O ciclo orçamental
As receitas e as despesas públicas
Classificadores Orçamentais
A importância da política orçamental
II – Normalização da Contabilidade Pública em Portugal
III – O SNC-AP e a Estrutura Conceptual
IV – O Património Público
V – Investimentos
Ativos Intangíveis
Ativos Fixos Tangíveis
Acordos de Concessão de Serviços: Concedente
VI – A Contabilidade Orçamental
Enquadramento da NCP 26 – Norma de Contabilidade e Relato Orçamental
As alterações e modificações orçamentais (receita e despesa)
Execução orçamental da despesa
Execução orçamental da receita
VII – Rendimentos
Rendimento de Transações com Contraprestação
Rendimento de Transações sem Contraprestação
VIII – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IX – Inventários e Atividade Agrícola
X - Lei de Enquadramento Orçamental
XI – Resolução de exercícios.
Docente(s) responsável(eis)
Maria da Conceição da Costa Marques
Métodos de Avaliação
Avaliação
Frequência: 100.0%
Bibliografia
Carvalho, João Carvalho et al. (2017). Contabilidade Orçamental Pública de acordo com o SNC-AP. Áreas Editora.
Custódio, Célia; Viana, Carla (2019). SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas – Visão prática do SNC-AP. Almedina.
Manual de implementação do SNC-AP, versão 2 – Junho 2017 (online).
Silva, R., Góis, C. e Marques, M.C.C. (2021). SNC-AP: Prestação de Contas na Administração Pública, Almedina, ISBN: 9789724096841
Nunes, Alberto Velez et al. (2019). O Sistema de Normalização Contabilística: Administrações Contabilísticas: Teoria e Prática, 2.ª edição. Almedina.