Contabilidade Pública

Ano
2
Ano lectivo
2023-2024
Código
01019701
Área Científica
Gestão e Administração
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
4.0
Tipo
Obrigatória
Nível
1º Ciclo - Licenciatura

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos de Contabilidade Financeira.

Métodos de Ensino

A metodologia da disciplina de Contabilidade Pública está de acordo com os seguintes parâmetros: 

- As  aulas  são  teórico-práticas,  realizando-se  uma  exposição  teórica  ilustrada, sempre que possível, com casos práticos.

São  resolvidos  exercícios  práticos  em  cada  um  dos  módulos  para  aplicação  dos conteúdos teóricos transmitidos. 

Resultados de Aprendizagem

A disciplina de Contabilidade Pública tem por objetivo:

Proporcionar aos alunos uma formação sólida em contabilidade.

Desenvolver competências no âmbito da implementação de novos sistemas contabilísticos e financeiros nas entidades públicas. 

Compreender o papel e as diferentes formas de utilização da Contabilidade nos serviços públicos.

Estágio(s)

Não

Programa

Setor Público

I – Noções fundamentais na esfera do Orçamento do Estado

Conceitos orçamentais

O ciclo orçamental

As receitas e as despesas públicas

Classificadores Orçamentais

A importância da política orçamental

II – Normalização da Contabilidade Pública em Portugal

III – O SNC-AP e a Estrutura Conceptual

IV – O Património Público

V – Investimentos

Ativos Intangíveis

Ativos Fixos Tangíveis

Acordos de Concessão de Serviços: Concedente

VI – A Contabilidade Orçamental

Enquadramento da NCP 26 – Norma de Contabilidade e Relato Orçamental

As alterações e modificações orçamentais (receita e despesa)

Execução orçamental da despesa

Execução orçamental da receita

VII – Rendimentos

Rendimento de Transações com Contraprestação

Rendimento de Transações sem Contraprestação

VIII – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

IX – Inventários e Atividade Agrícola

X - Lei de Enquadramento Orçamental

XI – Resolução de exercícios.

Docente(s) responsável(eis)

Maria da Conceição da Costa Marques

Métodos de Avaliação

Avaliação
Frequência: 100.0%

Bibliografia

Carvalho, João Carvalho et al. (2017). Contabilidade Orçamental Pública de acordo com o SNC-AP. Áreas Editora.

Custódio, Célia; Viana, Carla (2019). SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas – Visão prática do SNC-AP. Almedina.

Manual de implementação do SNC-AP, versão 2 – Junho 2017 (online).

Silva, R., Góis, C. e Marques, M.C.C. (2021). SNC-AP: Prestação de Contas na Administração Pública, Almedina, ISBN: 9789724096841

Nunes, Alberto Velez et al. (2019). O Sistema de Normalização Contabilística: Administrações Contabilísticas: Teoria e Prática, 2.ª edição. Almedina.