Perspetivas Comparativas sobre Assuntos Atuais de Direito da Família Internacional e Europeu I

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Civil; Direito da Família; conhecimento proficiente da língua inglesa.

Métodos de Ensino

Sessões temáticas mensais e sessões intercalares de trabalho em grupo (“problem-based sessions”). Seria, assim, um curso com forte componente interativa (“research-oriented teaching”).

Resultados de Aprendizagem

Após completar a unidade curricular, pretende-se que os estudantes tenham adquirido uma compreensão dos principais desenvolvimentos do Direito da Família atual, com especial foco nos ordenamentos jurídicos português e alemão, consigam estabelecer a ligação entre estes desenvolvimentos e o contexto jurídico internacional, e europeu em particular, e desenvolvam capacidade de efetuar uma análise comparatística e reflexão crítica sobre os temas tratados. Para além do desenvolvimento dos conhecimentos jurídicos dos estudantes, os intercâmbios durante as sessões síncronas, interativas, e o estabelecimento de redes e comunidades entre os grupos envolvidos - estudantes de Mestrado e docentes de ambas as Universidades, deverão potenciar as suas competências interculturais.  

Estágio(s)

Não

Programa

Abordagem de Direito Comparado, com especial foco no Direito Português e no Direito Alemão, sobre temas de Direito da Família, com destaque para a perspetiva inserida pela jurisprudência europeia. As matérias versadas incluirão novas formas de parcerias, procriação medicamente assistida e o estatuto das pessoas transgénero. 

Docente(s) responsável(eis)

Paula Sofia Couceiro Almeida Távora Vítor

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

A bibliografia será disponibilizada de acordo com a matéria a discutir em aula/The bibliography will be made available according to the subject to be discussed in class.