Introdução a Políticas do Mar

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

As aulas teóricas e teórico-práticas serão leccionadas durante 2 semanas intensivas (aprox. 5 horas diárias), estando também prevista uma saída de estudo ao European Maritime Safety Agency.

Resultados de Aprendizagem

Esta disciplina fornece as fundações de políticas associadas aos Oceanos.

São objectivos desta disciplina a aquisição de conhecimentos/competências que permitam:

1) Compreender como os países atualmente trabalham para solucionar questões sócio-económicas, ambientais e culturais relacionadas com os Oceanos;

2) Compreender as acções de Países/governos/Tratados para influenciar o desenvolvimento de políticas associadas aos Oceanos, usando a ciência e o Direito;

3) Compreender o contexto legal e o Direito internacional que está subjacente à governação dos Oceanos.

Estágio(s)

Não

Programa

1 - Introdução sobre a importância dos oceanos para a humanidade

2 - Estrutura, função e processos que operam ambientes marinhos

3 - História do direito internacional

4 - Introdução à convenção das nações unidas sobre o direito do mar

5 - Políticas do direito do mar

6 - Mecanismos principais para a proteção e preservação dos oceanos

7 - Alterações climáticas e os seus impatos nos oceanos

8 - Regulação  das pescas

9 - Regulação dos transportes marítimos internacionais

10 - Governação das regiões polares

11- Instrumentos para assistir decisores políticos.

Docente(s) responsável(eis)

José Carlos Caetano Xavier

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de síntese: 50.0%
Outra: 50.0%

Bibliografia

Zacharias, M. & Ardron, J. (2020). Marine Policy: An introduction to governance and International Law of the Oceans. Routledge, New York 325 pp

Caveen, A., Polunin, N., Gray, T. & Stead, S. M. (2015). The controversy over Marine Protcted Areas: science meets policy. Springer 162 pp

Artigos cientificos sobre as diferentes temáticas, fornecidos em cada ano.