Introdução a Políticas do Mar

Conhecimentos de Base Recomendados

Não se aplica.

Métodos de Ensino

As aulas teóricas e teórico-práticas serão leccionadas durante 2 semanas intensivas (aprox. 5 horas diárias), estando também prevista uma saída de estudo ao European Maritime Safety Agency.

Resultados de Aprendizagem

Esta disciplina fornece as fundações de políticas associadas aos Oceanos.

São objetivos desta disciplina a aquisição de conhecimentos/competências que permitam:

1) Compreender como os países atualmente trabalham para solucionar questões socio-económicas, ambientais e culturais relacionadas com os Oceanos;

2) Compreender as ações de Países/governos/Tratados para influenciar o desenvolvimento de políticas associadas aos Oceanos, usando a ciência e o Direito;

3) Compreender o contexto legal e o Direito internacional que está subjacente à governação dos Oceanos.

Estágio(s)

Não

Programa

1 - Introdução sobre a importância dos oceanos para a humanidade

2 - Estrutura, função e processos que operam ambientes marinhos

3 - História do direito internacional

4 - Introdução à convenção das nações unidas sobre o direito do mar

5 - Políticas do direito do mar

6 - Mecanismos principais para a proteção e preservação dos oceanos

7 - Alterações climáticas e os seus impactos nos oceanos

8 - Regulação das pescas

9 - Regulação dos transportes marítimos internacionais

10 - Governação das regiões polares

11- Instrumentos para assistir decisores políticos.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Qualidade de argumentação entre os grupos de estudantes sobre os diferentes assuntos abordados pelos trabalhos: 25.0%
Apresentação oral (20 minutos) sobre o trabalho escrito: 25.0%
Trabalho de síntese: 50.0%

Bibliografia

Caveen, A., Polunin, N., Gray, T. & Stead, S. M. (2015). The controversy over Marine Protcted Areas: science meets policy. Springer 162 pp

Gray AD, Hughes KA (2016) Demonstration of "substantial research activity" to acquire consultative stauts under the Antarctic Treaty. Polar Research 35:34061

IPCC (2019)IPCC Special Report on the Ocean and Cryosphere in a Changing Climate In: Pörtner H-O et al. (eds). Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), Geneva, Switzerland

Xavier JC, Gray A, Hughes K (2018) The rise of Portuguese Antarctic research: Implications for Portugal's status under the Antarctic Treaty. Polar Record 54:11-17

Zacharias, M. & Ardron, J. (2020). Marine Policy: An introduction to governance and International Law of the Oceans. Routledge, New York 325 pp Mais artigos cientificos todos os anos / plus research papers every year