Governação Multinível e Europeização

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecer o sistema político da União Europeia, as suas instituições, processos de decisão e competências políticas. 

Métodos de Ensino

A uc combina aulas de cariz mais expositivo, pensadas para dar aos estudantes os quadros conceptuais e analíticos essenciais, com aulas práticas (problem-based learning), orientadas para impulsionar a aprendizagem ativa do estudante através da análise aprofundada de estudos de caso e exercícios práticos de resolução de problemas. O objetivo é incutir nos estudantes confiança e capacidade para resolver com sucesso diferentes tipos de exercícios práticos, ao mesmo tempo que aprofundam e expandem o seu conhecimento e a sua compreensão sobre o tema.

Resultados de Aprendizagem

A uc visa fornecer aos estudantes conhecimento aprofundado sobre os principais debates teóricos, empíricos e normativos sobre a Governação Multinível (GMN) e a Europeização na UE e para além dela; reforçar o seu entendimento crítico sobre a GMN da UE e o processo de Europeização; destacar o papel das autoridades subnacionais na GMN da UE; estimular a sua participação ativa, pensamento crítico e capacidade de resolução de problemas

No fim do semestre os estudantes devem ser capazes de:

1.Identificar e discutir as principais forças e fraquezas da abordagem GMN

2.Compreender a UE como um sistema de GMN

3.Compreender e explicar a relação entre GMN e Europeização

4.Identificar e compreender diferentes dimensões do processo de Europeização

5.Compreender e participar em debates sobre os desafios institucionais, políticos, democráticos e de legitimidade que resultam do sistema de GMN da UE e do processo de Europeização

6.Reconhecer a existência de diferentes modelos de GMN para além da EU

Estágio(s)

Não

Programa

1. A abordagem da governação para a compreensão da UE

2. A teorização da GMN

3. As vantagens e desafios da GMN

4. Europeização: conceptualização e processos

5. A GMN e a Europeização fora da UE

6. Análise aprofundada: o papel das autoridades regionais e subnacionais na UE

7. MLG e Europeização na prática: Política Regional

8. Temas centrais da agenda europeia: estudos de caso.

Docente(s) responsável(eis)

Isabel Anunciação Ferraz Camisão

Métodos de Avaliação

Avaliação
Resolução de problemas: 40.0%
Trabalho de investigação: 60.0%

Bibliografia

Agranoff, R. (2018). Local Governments in Multilevel Governance. Lexington Books.

Bachtler, J. et al. (2019). Towards Cohesion Policy 4.0. Structural Transformation and Inclusive Growth. Taylor and Francis.  

Enderlein, H. et al. (Eds.). (2011). Handbook on Multi-level Governance. Edward Elgas Publishing.

Hooghe, L., & Marks, G. (2000). Multilevel Governance and European Integration. Rowman & Littlefield Publishers, Inc.

Ladrech, R. (2010). Europeanization and national politics. Palgrave Macmillan.

Pazos-Vidal, S. (2019). Subsidiarity and EU Multilevel Governance: Actors, Networks and Agendas. Routledge.

Pinto, A., & Teixeira, N. (2017). A Europeização da Democracia Portuguesa. Instituto de Ciências Sociais.

Piattoni, S., & Polverari, L. (Eds.). (2016). Handbook on Cohesion Policy in the EU. Edward Elgar Publishing.

Spoon, J. J., & Ringe, N. (Eds.). (2020). The European union and Beyond: Multi-level Governance, Institutions, and Policy-making. ECPR Press.