Direito e Implicações Éticas em Medicina da Dor

Ano
1
Ano lectivo
2021-2022
Código
02042964
Área Científica
Investigação, Ética e Legislação
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
B-learning
Duração
Semestral
Créditos ECTS
3.0
Tipo
Obrigatória
Nível
Curso Não Conferente de Grau

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Aulas teóricas. Apresentação e discussão de casos práticos.
Exame final escrito - 100%.

Resultados de Aprendizagem

Conhecer os princípios Éticos e de Direito, fundamentais em Medicina e Investigação em Dor.

Estágio(s)

Não

Programa

Princípios e padrões éticos em medicina e investigação da dor
Introdução ao direito da medicina. Responsabilidade profissional.
Direito Penal em Medicina
O direito e os grupos vulneráveis
Consentimento informado. Testamento vital.
Ética na investigação.
Padrões éticos de instâncias profissionais nacionais e internacionais

Docente(s) responsável(eis)

André Gonçalo Dias Pereira

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

João J. Vila-Chã (2008): A experiência da subjectividade: elementos para uma filosofia da dor e do sofrimento. In “Bioética e vulnerabilidade”, coord. Ana Sofia Carvalho
James Giordano, and Michael E. Schatman. An Ethical Analysis of Crisis in Chronic Pain
Care: Facts, Issues and Problems in Pain Medicine; Part IPain Physician 2008; 11:483-490 • ISSN 1533-3159
James Giordano, and Michael E. Schatman. A Crisis in Chronic Pain Care: An Ethical
Analysis
Part Two: Proposed Structure and Function of an Ethics of Pain Medicine. Pain Physician 2008; 11:589-595 • ISSN 1533-3159.
James Giordano, and Michael E. Schatman. A Crisis in Chronic Pain Care: An Ethical Analysis.
Part Three: Toward an Integrative, Multi-disciplinary Pain Medicine Built Around
the Needs of the Patient. Pain Physician 2008; 11:775-784 • ISSN 1533-3159

Vieira DN, Quintero JÁ. Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em Direito Civil. “Em defesa dos direitos dos doentes!” Sol, 24 de Agosto de 2009,
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Opiniao/Interior.aspx?content_id=146100
“Para quando testamentos de paciente e procuradores de cuidados de Saúde?,” Sol, 17 de Maio2010,http://canais.sol.pt/paginainicial/opiniao/interior.aspx?content_id=172830&tab=community Congresso Virtual AIDS.net: “Sigilo Médico e SIDA: breves apontamentos” (http://www.aidscongress.net/pdf/213.pdf )
Oliveira, Guilherme de/ Pereira, André Dias, Guia Prático do Consentimento Informado, in http://www.centrodedireitobiomedico.org/files/ConsInfLivroPratico.pdf
Oliveira, Guilherme de/ Pereira, André Dias, http://www.ers.pt/actividades/estudos/estudo-sobre-oconsentimento- informado
Tolstoi: A morte de Ivan Illitch
Daniel Serrão (2010) : A dor e a dignidade humana. In “Procurar a sabedoria, partilhar o conhecimento”, pág.69-77