Inteligência Digital e Direito

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Exposição problematizante de conteúdos, exploração de temas a partir de leituras recomendadas e acompanhadas, e discussão de exemplos, com consequente apresentação e discussão de trabalhos escritos como base de debate e reflexão críticos.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se, globalmente, facultar aos formandos uma panorâmica das interseções que os pólos “Inteligência digital” e “Direito” permitem conjugar, com reflexões críticas sobre os desafios da inteligência artificial em diversas áreas dogmáticas do direito.
Competências a desenvolver pelo estudante/formando: conhecimento e mobilização de diferentes regimes jurídicos para a resolução de problemas concretos.

Estágio(s)

Não

Programa

- Direitos Humanos Digitais

- A Ética Aplicada à Programação e o Direito  

- Inteligência Artificial e Teoria das Normas

- «Algo-trading and Market Abuse: Resilient Markets, Resilient Economies»

- Propriedade intelectual e privacidade.

Docente(s) responsável(eis)

Ana Margarida Simões Gaudêncio

Métodos de Avaliação

Avaliação
Apresentação e discussão de trabalhos escritos: 100.0%

Bibliografia

Celeste, E., “Digital constitutionalism: a new systematic theorization”, in: International Review of Law, Computers & Technology, 33, 2019

Susi, M. (ed.), Human Rights, Digital Society and the Law, Routledge, 2020

Ferreira, A. E., Responsabilidade civil extracontratual por danos causados por robôs autónomos, Revista Portuguesa do Dano Corporal, 27, 2016; Moralidade Humana, Moralidade Maquinal: a Programming Machine Ethics como Problema Jurídico, ULP Law Rev., 2021
Godinho,I.F./Flores,C.R./Marques,N.C., Consultation on the White Paper on Artificial Intelligence. A European Approach, ULP Law Review, 14, 2020
Rodrigues. A. M. (org.), Inteligência Artificial no Direito Penal, Almedina, 2020.
Scopino, G. Algo Bots and the Law, Cambridge University Press, 2020
Comissão Europeia, Livro Branco sobre a inteligência artificial, 2020
Pereira, A. D., Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias, GestLegal,2021
Gurry, F., Intellectual property in a data-driven world, WIPO, 2019