Políticas e Técnicas de Gestão Urbanística Municipal

Conhecimentos de Base Recomendados

Planeamento Regional e Urbano e Projeto Urbano.

Métodos de Ensino

Prevendo-se uma estrutura de 7 (sete) aulas teórico práticas, genericamente, cada aula terá uma exposição da matéria referente aquela seção, sendo os alunos incentivados à preparação e apresentação  da avaliações referentes ao sistema de planeamento do seu município, nomeadamente o PDM e a um loteamento específico do mesmo. 

Resultados de Aprendizagem

Esta unidade curricular destina-se a familiarizar os alunos com as questões concretas do planeamento e da gestão urbanística municipal. Confere competências na elaboração, apreciação e execução de Planos Municipais de Ordenamento do Território. Executa uma actualização da legislação vigente e testa a aplicação em planos existentes e em novos planos.

Coloca os alunos na posição de um Engenheiro Civil que tem de avaliar sistemas de planeamento e planos municipais.

Promove a intervenção constante dos alunos na apreciação de documentos e de projetos e na apresentação, em modelo de debate, das suas conclusões.

Incentiva a capacidade de os alunos proporem soluções que promovam cidades sustentáveis.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Enquadramento: Divisão Territorial; a Constituição da República Portuguesa; enquadramento europeu, nacional e regional do planeamento municipal; legislação urbanística em Portugal.

2. Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT); o processo de elaboração dos PMOT; o PDM (Plano Municipal de Ordenamento do Território); urbanismo activo e urbanismo passivo.

3. Gestão Urbanística Municipal: Execução activa do plano: políticas de solos, infraestruturação e equipamentos; execução passiva do plano: operações de loteamento urbano e edificações; organização e tramitação dos processos de licenciamento. Caracterização e apreciação de um PDM específico.

4, 5 e 6 - Avaliação de um Projeto de Loteamento em termos da sua sustentabilidade económica, social, ambiental e institucional, considerando não só as leis e regulamentos vigentes no local mas também as orientações estratégicas a nível internacional.

7 - Apresentação da avaliação relativa aos loteamentos analisados.  

Docente(s) responsável(eis)

Anabela Salgueiro Narciso Ribeiro

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 20.0%
Resolução de problemas: 30.0%
Trabalho de síntese: 50.0%

Bibliografia

All current national and local legislation related to Urbanism, corresponding to the area from which the student comes.

General bibliography referring to urbanism and used in the Urban project discipline, specifically that related to Municipal Plans and Urban Projects.