Direito Processual Penal Português
4
2024-2025
01017786
Ciências Jurídico-Criminais
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Penal.
Métodos de Ensino
Aulas teóricas e práticas.
Resultados de Aprendizagem
O estudante deve conhecer e compreender o direito processual penal e demonstrar que conhece bem a lei processual penal portuguesa.
Estágio(s)
NãoPrograma
Capítulo I – Sentido e função do direito processual penal
Capítulo II – A conformação jurídico-constitucional do processo penal e a sua estrutura
Capítulo III – Direito processual penal e respectiva aplicação
Capítulo IV – Sujeitos e participantes processuais
Capítulo V – Princípios gerais de processo penal e tramitação do processo penal português
Capítulo VI – Meios processuais.
Docente(s) responsável(eis)
Maria João Silva Baila Madeira Antunes
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Maria João Antunes, Direito Processual Penal, Almedina, 2018.