Direito Processual Penal Português

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Penal. 

Métodos de Ensino

Aulas teóricas e práticas.

Resultados de Aprendizagem

O estudante deve conhecer e compreender o direito processual penal e demonstrar que conhece bem a lei processual penal portuguesa.

Estágio(s)

Não

Programa

Capítulo I – Sentido e função do direito processual penal

Capítulo II – A conformação jurídico-constitucional do processo penal e a sua estrutura

Capítulo III – Direito processual penal e respectiva aplicação

Capítulo IV – Sujeitos e participantes processuais

Capítulo V – Princípios gerais de processo penal e tramitação do processo penal português

Capítulo VI – Meios processuais.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Maria João Antunes, Direito Processual Penal, Almedina, 2018.