Direito Processual Penal Brasileiro
4
2024-2025
01017775
Ciências Jurídico-Criminais
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Penal.
Métodos de Ensino
Aulas teóricas e práticas.
Resultados de Aprendizagem
O estudante deve conhecer e compreender o direito processual penal brasileiro e demonstrar tal conhecimento e compreensão.
Estágio(s)
NãoPrograma
Capítulo I – A conformação jurídico-constitucional do processo penal brasileiro e a sua estrutura
Capítulo II – Direito processual penal e respectiva aplicação
Capítulo III – Sujeitos e participantes processuais
Capítulo IV – Tramitação do processo penal brasileiro
Capítulo IV – Meios processuais.
Docente(s) responsável(eis)
Professor a Definir - Faculdade de Direito
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Gustavo Henrique Badaró, Processo Penal, Revista dos Tribunais, 2018