Direito Processual Penal Brasileiro
Ano
4
4
Ano lectivo
2022-2023
2022-2023
Código
01017775
01017775
Área Científica
Ciências Jurídico-Criminais
Ciências Jurídico-Criminais
Língua de Ensino
Português
Português
Modo de Ensino
Presencial
Presencial
Duração
Semestral
Semestral
Créditos ECTS
6.0
6.0
Tipo
Obrigatória
Obrigatória
Nível
1º Ciclo - Licenciatura
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Penal.
Métodos de Ensino
Aulas teóricas e práticas.
Resultados de Aprendizagem
O estudante deve conhecer e compreender o direito processual penal brasileiro e demonstrar tal conhecimento e compreensão.
Estágio(s)
NãoPrograma
Capítulo I – A conformação jurídico-constitucional do processo penal brasileiro e a sua estrutura
Capítulo II – Direito processual penal e respectiva aplicação
Capítulo III – Sujeitos e participantes processuais
Capítulo IV – Tramitação do processo penal brasileiro
Capítulo IV – Meios processuais.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Gustavo Henrique Badaró, Processo Penal, Revista dos Tribunais, 2018