Direito dos Contratos Civis Luso-Brasileiro
3
2021-2022
01017720
Ciências Jurídico-Civilísticas
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações I.
Métodos de Ensino
Aulas teóricas e aulas práticas. Exame final.
Resultados de Aprendizagem
A unidade curricular tem como objetivo levar os alunos a adquirirem conhecimentos essenciais sobre os principais contratos típicos regulados no Código Civil. Os alunos adquirem conhecimentos fundamentais para o futuro desempenho de uma profissão jurídica, conhecendo o regime legal dos contratos, estabelecido no Código Civil e em diplomas complementares, bem como os entendimentos doutrinais e jurisprudenciais sobre temas controvertidos.
Estágio(s)
NãoPrograma
1.Compra e venda;
2.Doação;
3.Sociedade;
4.Locação - Arrendamento Urbano;
5.Comodato;
6.Mútuo;
7.Depósito;
8.Mandato;
9.Empreitada.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Luís Menezes Leitão; Direito das Obrigações Vol. III - Contratos em especial
Maria Olinda Garcia - Sandra Passinhas; Contratos Civis, Casos Práticos Resolvidos.