Direito das Sucessões Brasileiro

Conhecimentos de Base Recomendados

O estudante deve ter alguns conhecimentos de Direito da Família e Teoria Geral do Direito Civil.

Métodos de Ensino

Aulas teóricas e aulas práticas.

Resultados de Aprendizagem

Os alunos devem poder conhecer e compreender de que forma e quando é que um conjunto de bens ou direitos se pode transmitir para herdeiros ou legatários após a morte do titular destes bens ou direitos. 

Estágio(s)

Não

Programa

Conceito de sucessão mortis causa.

Abertura da sucessão. Transmissão da herança. Aceitação e renúncia da herança. Cessão da herança.

Capacidade para suceder. Indignidade sucessória.

Herança jacente e sucessão do Estado.

Vocação hereditária.

Sucessão legítima e sucessão testamentária. Ordens de vocação hereditária.

Herdeiros necessários. Porção legítima.

O testamento. Capacidade para trestar e adquirir por testamento.

Disposições testamentárias. Conteúdo, interpretação e análise.

Os legados. Modalidades.

Direito de acrescer.

Substituições.

Redução de disposições testamentárias.

Nulidade do testamento. Revogação e caducidade.

Colações.

Partilha da herança. 

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

VENOSA, Sílvio de Salvo, Direito Civil, Sucessões, 18.ª ed., Atlas, 2017.

RODIGUES, Sílvio, Direito das Sucessões, vol. 7, 26.ªed., Editora Saraiva, 2009.

OLIVEIRA, Euclides, Direito da Herança - a Nova Ordem da Sucessões, Editora Saraiva, 2009.

OLIVEIRA, Euclides de/AMORIM, Sebastião, Inventário e Partilha - Teoria e Prática, 24.ª ed., Editora Saraiva, 2017.