Direito das Empresas Brasileiro
4
2024-2025
01017687
Ciências Jurídico-Empresariais
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Teoria geral do direito civil; direito das obrigações.
Métodos de Ensino
Aulas teóricas e teórico-práticas.
Resultados de Aprendizagem
O aluno deve conhecer e adquirir capacidade de análise pessoal no domínio dos principais institutos do direito empresarial brasileiro: empresa e sua actividade, contratos, sociedades.
Estágio(s)
NãoPrograma
D Civil e d empresarial:unificação ou autonomia;história;actividade económica, empresa e seus interesses e regimes próprios;direito do mercado e seu operador -O D empresarial: fontes;relações com D civil e do consumidor;interpretação e integração;usos; contrato e da lei na produção de regras-Princípios gerais do dto emp e regime dos contratos e obrigações-Sujeitos; registo; nome comercial;escrituração empresarial;auxiliares e representantes;falência-A Empresa, instrumento do exercício e objecto de negócios:trespasse e locação;bens da prop ind-Contratos-As sociedades;Contrato, estatutos e acordos de sócios;tipos;constituição;Capital, património, lucros;;separação sócio-sociedade e a participação social, direitos e obrigações dos sócios; personalização e desconsideração;órgãos sociais;assembleia e deliberações;administração, deveres e responsabilidade;vicissitudes:exclusão e recesso;alterações estatutárias e aumento de capital;fusão,cisão e transformação;grupos;liquidação e dissolução.
Docente(s) responsável(eis)
Alexandre Libório Dias Pereira
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Filipe Cassiano dos Santos, Direito Comercial Português, Coimbra Editora
Fábio Ulho Filho, Manual de direito comercial: direito da empresa, Saraiva ed.