Direito das Empresas Brasileiro

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria geral do direito civil; direito das obrigações.

Métodos de Ensino

Aulas teóricas e teórico-práticas.

Resultados de Aprendizagem

O aluno deve conhecer e adquirir capacidade de análise pessoal no domínio dos principais institutos do direito empresarial brasileiro: empresa e sua actividade, contratos, sociedades.

Estágio(s)

Não

Programa

D Civil e d empresarial:unificação ou autonomia;história;actividade económica, empresa e seus interesses e regimes próprios;direito do mercado e seu operador -O D empresarial: fontes;relações com D civil e do consumidor;interpretação e integração;usos; contrato e da lei na produção de regras-Princípios gerais do dto emp e regime dos contratos e obrigações-Sujeitos; registo; nome comercial;escrituração empresarial;auxiliares e representantes;falência-A Empresa, instrumento do exercício e objecto de negócios:trespasse e locação;bens da prop ind-Contratos-As sociedades;Contrato, estatutos e acordos de sócios;tipos;constituição;Capital, património, lucros;;separação sócio-sociedade e a participação social, direitos e obrigações dos sócios; personalização e desconsideração;órgãos sociais;assembleia e deliberações;administração, deveres e responsabilidade;vicissitudes:exclusão e recesso;alterações estatutárias e aumento de capital;fusão,cisão e transformação;grupos;liquidação e dissolução.  

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Filipe Cassiano dos Santos, Direito Comercial Português, Coimbra Editora

Fábio Ulho Filho, Manual de direito comercial: direito da empresa, Saraiva ed.