História Constitucional Comparada Luso-Brasileira
1
2024-2025
01017630
Ciências Jurídico-Históricas
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Introdução ao Direito, Direito Constitucional Luso-Brasileiro.
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas, articulando a exposição da matéria com a progressiva abertura da relação dialógica entre professor-estudantes, que serão convidados a participar ativamente nas aulas, através do debate de temas específicos e delimitados ou da resolução de exercícios práticos.
Resultados de Aprendizagem
A unidade curricular visa contribuir para a formação jurídico-publicística dos alunos, mostrando como se formou e desenvolveu o direito constitucional português e brasileiro, com especial incidência nas influências recíprocas.
Com a conclusão da unidade curricular, os estudantes devem estar aptos a identificar as analogias e as diferenças entre o constitucionalismo português e brasileiro, e ser capazes de demonstrar o sentido da evolução constitucional em Portugal e no Brasil.
Estágio(s)
NãoPrograma
Introdução
1. A História Constitucional como disciplina autónoma
2. O sentido da História Constitucional Comparada
Parte I - Os constitucionalismo(s) português e brasileiro: antecedentes e origens
Parte II - O constitucionalismo monárquico
1. O constitucionalismo monárquico português
2. O constitucionalismo imperial brasileiro
Parte III - O advento do constitucionalismo republicano
1. O constitucionalismo republicano brasileiro
2. O constitucionalismo republicano português
Parte IV - O constitucionalismo posterior à 2.ª Grande Guerra
1. O constitucionalismo no Brasil: da ditatura ao Estado Novo
2. O constitucionalismo corporativo em Portugal
Parte V - O constitucionalismo democrático
1. A Constituição portuguesa de 1976
2. A Constituição brasileira de 1988.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Barroso, Luís Roberto, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, 8.ª ed., Saraiva, São Paulo, 2019.
Barroso, Luís Roberto, Vinte Anos da Constituição Brasileira de 1988: A Reconstrução Democrática do Brasil, in: Iustitia, n.º 65 - 20 Anos da Constituição Federal do Brasil, janeiro/junho 2008, pp. 255-267.
Caetano, Marcello, História Breve das Constituições Portuguesas, 2.ª ed., Editorial Verbo, Braga, 1968.
Canotilho, José Joaquim Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Almedina, Coimbra, 2003.
Costa, Mário Júlio de Almeida, História do Direito Português, 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2012.
Marcos, Rui de Figueiredo/Mathias, Carlos/Noronha, Ibsen, História do Direito Brasileiro, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2014.
Mendes, Gilmar Ferreira/Branco, Paulo Gustavo Gonet, Curso de Direito Constitucional, 14.ª ed., Saraiva, São Paulo, 2019.
Miranda, Jorge, Manual de Direito Constitucional, vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 2014.