História Constitucional Comparada Luso-Brasileira

Ano
1
Ano lectivo
2021-2022
Código
01017630
Área Científica
Ciências Jurídico-Históricas
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
6.0
Tipo
Opcional
Nível
1º Ciclo - Licenciatura

Conhecimentos de Base Recomendados

Introdução ao Direito, Direito Constitucional Luso-Brasileiro.

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas, articulando a exposição da matéria com a progressiva abertura da relação dialógica entre professor-estudantes, que serão convidados a participar ativamente nas aulas, através do debate de temas específicos e delimitados ou da resolução de exercícios práticos. 

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular visa contribuir para a formação jurídico-publicística dos alunos, mostrando como se formou e desenvolveu o direito constitucional português e brasileiro, com especial incidência nas influências recíprocas.

Com a conclusão da unidade curricular, os estudantes devem estar aptos a identificar as analogias e as diferenças entre o constitucionalismo português e brasileiro, e ser capazes de demonstrar o sentido da evolução constitucional em Portugal e no Brasil.

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução

1. A História Constitucional como disciplina autónoma

2. O sentido da História Constitucional Comparada

Parte I - Os constitucionalismo(s) português e brasileiro: antecedentes e origens

Parte II - O constitucionalismo monárquico

1. O constitucionalismo monárquico português

2. O constitucionalismo imperial brasileiro

Parte III - O advento do constitucionalismo republicano

1. O constitucionalismo republicano brasileiro

2. O constitucionalismo republicano português

Parte IV - O constitucionalismo posterior à 2.ª Grande Guerra

1. O constitucionalismo no Brasil: da ditatura ao Estado Novo

2. O constitucionalismo corporativo em Portugal

Parte V - O constitucionalismo democrático

1. A Constituição portuguesa de 1976

2. A Constituição brasileira de 1988.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Barroso, Luís Roberto, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, 8.ª ed., Saraiva, São Paulo, 2019.

Barroso, Luís Roberto, Vinte Anos da Constituição Brasileira de 1988: A Reconstrução Democrática do Brasil, in: Iustitia, n.º 65 - 20 Anos da Constituição Federal do Brasil, janeiro/junho 2008, pp. 255-267.

Caetano, Marcello, História Breve das Constituições Portuguesas, 2.ª ed., Editorial Verbo, Braga, 1968.

Canotilho, José Joaquim Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Almedina, Coimbra, 2003.

Costa, Mário Júlio de Almeida, História do Direito Português, 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2012.

Marcos, Rui de Figueiredo/Mathias, Carlos/Noronha, Ibsen, História do Direito Brasileiro, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2014.

Mendes, Gilmar Ferreira/Branco, Paulo Gustavo Gonet, Curso de Direito Constitucional, 14.ª ed., Saraiva, São Paulo, 2019.

Miranda, Jorge, Manual de Direito Constitucional, vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 2014.