Direito Processual Civil Brasileiro
3
2021-2022
01017613
Ciências Jurídico-Civilísticas
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito civil.
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas.
Resultados de Aprendizagem
Pretende-se que os Alunos adquiram conhecimentos dos princípios processuais estruturantes do ordenamento jurídico brasileiro.
Estágio(s)
NãoPrograma
As "normas fundamentais" do Código de Processo Civil de 2015:
1. Princípio do contraditório e a proibição de "decisões surpresa".
2. Princípio da duração razoável do processo.
3. Princípio da igualdade processual.
4. Princípio da eficiência.
5. Princípio da boa fé processual.
6. Princípio da adequação legal, convencional e judicial.
7. Princípio da cooperação.
8. Princípio da primazia da decisão de mérito.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Fredie Didier Jr et al., Curso de Direito Processual civil, Volume I, 19.ª ed., Editora JusPodvium,;
Luiz Rodrigues Wambier/Eduardo Talamini, Curso avançado de processo civil, Volume I, 17.ª ed., Revista dos Tribunais
Luiz Guilherme Marinoni/Sérgio Cruz Arenhart/Daniel Mitidiero, Novo Código de Processo Civil Comentado, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2015.
Alexandre Freitas Câmara, O novo processo civil brasileiro, 5.ª ed., Atlas, 2018.