Direito Penal Luso-Brasileiro II
3
2024-2025
01017599
Ciências Jurídico-Criminais
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos relativos às noções fundamentais de direito penal luso-brasileiro desenvolvidos na unidade curricular Direito Penal Luso-Brasileiro I.
Métodos de Ensino
Exposição dos temas seguida da intervenção dos alunos e discussão sobre a matéria. Análise de jurisprudência portuguesa e brasileira.
Resultados de Aprendizagem
Compreensão das noções fundamentais do direito penal luso-brasileiro.
Desenvolvimento das capacidades de aprendizagem e de reflexão livre e crítica sobre o direito penal.
Estágio(s)
NãoPrograma
I. A punibilidade
II.Os estádios de realização do crime
1. A preparação e a tentativa
2. A comparticipação nos crimes dolosos de ação
2.1. A conceção geral de autoria
2.2. As concretas formas de autoria
2.3. A cumplicidade
III.Os crimes negligentes
1. Questões fundamentais
2. O tipo de ilícito negligente
3. O tipo de culpa negligente
IV.Os crimes de omissão
1. Questões fundamentais
2. O tipo de ilícito nos crimes de omissão
3. O tipo de culpa nos crimes de omissão
4. A tentativa e a comparticipaçãoa
V.O concurso
VI. O crime continuado
VII. As consequências jurídicas do crime
1.Teoria geral da punição
2.O sistema punitivo no direito penal português e no direito penal brasileiro
2.1. penas principais, alternativas e acessórias
2.2. A determinação da medida da pena
2.2.1. Alguns casos especiais.a reincidência e a atenuação especial da pena.
Docente(s) responsável(eis)
Professor a Definir - Faculdade de Direito
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
DIAS, Jorge de Figueiredo Dias, Direito Penal.Parte Geral, Tomo I, Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime, 2ª edição, Coimbra Editora, 2007.
GUEIROS, Artur e JAPIASSÚ, Carlos Eduardo, Direito Penal, Volume Único, GEN, Atlas Editora (Brasil), 2018.
RODRIGUES, Anabela Miranda Rodrigues, A Determinação da Medida da Pena. Os critérios da Culpa e da Prevenção, Coimbra Editora, 2014 (reimpressão).