Direito das Sucessões Português

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos de Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Família, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Direito Internacional Privado. 

Métodos de Ensino

Combinação de método expositivo, com resolução de casos práticos e análise jurisprudencial em cooperação com os estudantes.

Resultados de Aprendizagem

Conhecer o sistema sucessório português, os seus institutos, a ratio das suas normas e aplicar, na prática, estes conhecimentos no funcionamento do fenómeno sucessório.

Estágio(s)

Não

Programa

DIREITO DAS SUCESSÕES

A. INTRODUÇÃO

B. NOÇÕES FUNDAMENTAIS

C. HERANÇA E LEGADO

A. PARTE GERAL

I.  A morte como pressuposto da sucessão

II. Abertura da sucessão

III. Vocação sucessória

I. Herança jacente

II. Aquisição sucessória. Aceitação e repúdio da herança

III. Petição da herança

IV. Alienação da herança

V. Administração da herança

VI. Liquidação da herança

VII. Partilha da herança

B. PARTE ESPECIAL

I. SUCESSÃO LEGÍTIMA

II. SUCESSÃO LEGITIMARIA

III. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

IV. SUCESSÃO CONTRATUAL

C. DISCIPLINA CONFLITUAL DA SUCESSÃO POR MORTE. ALGUMAS NOÇÕES.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

COELHO, F. M. Pereira – Direito das Sucessões, policop., 1992

OLIVEIRA, Guilherme de – Renúncias recíprocas às quotas legitimárias através de legados em substituição da legítima feitos em convenção antenupcial (draft disponibilizado pelo Autor)

PATRÃO, Afonso “Regulamento Europeu das Sucessões — Inovações e Desafios”, Atualidade e Tendências na Cooperação Judiciária Civil e Comercial, Direcção-Geral da Política Legislativa, Lisboa, 2016

SOUSA, R. Capelo de – Lições de Direito das Sucessões, vol. I, 4.ª Ed, vol. II, 3.ª Ed.,Coimbra, Coimbra Editora, 2012

VÍTOR, Paula Távora; MARTINS, Rosa Cândido – “Depois de a morte nos separar… - uma análise da protecção do cônjuge sobrevivo da perspectiva da responsabilidade”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Gomes Canotilho, Studia Iuridica 106, Ad Honorem 6, vol. 1, Coimbra, Coimbra Editora, 2012

VÍTOR, Paula Távora; MARTINS, Rosa Cândido – Unos quantos piquetitos” – Algumas considerações sobre as novas regras da declaração.