Direito das Obrigações Luso-Brasileiro II

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil.

Métodos de Ensino

Embora os estudantes tenham a possibilidade de interromper o professor durante as aulas teóricas, isso não acontece habitualmente. Em contrapartida, as aulas práticas são dedicadas à colocação de dúvidas por parte dos estudantes bem como à análise de casos práticos.

A avaliação faz-se principalmente através de uma prova escrita final, bem como de uma prova oral (facultativa, se o aluno for classificado na escrita com 10 pontos ou superior).

Os estudantes têm porém a faculdade de elaborar trabalhos escritos durante o semestre. A qualidade e intensidade da participação nas aulas práticas é igual.

Resultados de Aprendizagem

Além desta vertente pedagógico-científica, acentuada no I Semestre, existe também uma preocupação de carácter prático.

A matéria do Direito das Obrigações é muito extensa. Mesmo deixando de lado a matéria “Dos Contratos em Particular”, é difícil versar com pormenor as matérias incluídas nos diversos capítulos da Parte Geral.

Procura-se percorrer a matéria, de modo a não deixar lacunas. Mas expõem-se apenas as ideias básicas com respeito a matérias que são mais tarde objecto de ensino autónomo. É sobretudo o caso das Garantias das Obrigações.

Por outro lado, sobretudo através de exemplos dados a propósito da exposição dos diversos institutos, procuramos familiarizar os estudantes com as disposições atinentes aos principais contratos, bem como com a mais importante legislação avulsa.

Estágio(s)

Não

Programa

PARTE III

EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Capítulo I

Cumprimento

Secção I

Noção e requisitos

Secção II

Lugar do cumprimento

Secção III

Tempo do cumprimento

Secção IV

Imputação e prova do cumprimento,

restituição do título

Capítulo II

Perturbações do cumprimento

Secção I

Aspectos gerais

Secção II

Impossibilidade e mora não imputáveis ao devedor

Secção III

O não-cumprimento imputável

Secção IV

Mora do credor

Secção V

Acordos indemnizatórios

Secção VI

Realização coactiva da prestação

Secção VII

Sanções pecuniárias compulsórias

Secção VIII

Cessão de bens aos credores

Capítulo III

Causas de extinção além do cumprimento

PARTE IV

MODALIDADES, TRANSMISSÃO E GARANTIA

Capítulo I

Modalidades

Secção 1

Quanto aos sujeitos

Secção 2

Quanto ao objecto

Capítulo II

Transmissão das obrigações

Capítulo III

Garantias das obrigações.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

JOÃO DE MATOS ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, vol. 1, 10.ª ed., Almedina, Coimbra, 2000

JOÃO DE MATOS ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, vol. 2, 7.ª ed., Almedina, Coimbra, 1997

JOÃO CALVÃO DA SILVA, Responsabilidade Civil do Produtor, Almedina, Coimbra, 1990

ANTÓNIO PINTO MONTEIRO, Clausulas Limitativas e de Exclusão da Responsabilidade Civil, Almedina, Coimbra, 1985

ANTÓNIO PINTO MONTEIRO, Cláusula Penal e Indemnização, Almedina, Coimbra, 1990

ORLANDO GOMES, Obrigações, 19.ª ed., Editora Forense, Rio de Janeiro, 2019

GUSTAVO TEPEDINO (ed.), Obrigações. Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional, Renovar, Rio de Janeiro, 2005

FERNANDO NORONHA, Direito das Obrigações, 4.ª ed., Editora Saraiva, São Paulo, 2013

CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações, vol. 2, 15.ª ed., Editora Saraiva, São Paulo, 2018.