Direito das Coisas Luso-Brasileiro

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil.

Métodos de Ensino

Exposição oral seguida de resolução acompanhada de casos práticos.

Resultados de Aprendizagem

Conhecimento do Direito das Coisas e obtenção de competência para a resolução  de casos práticos de direitos reais.

Estágio(s)

Não

Programa

Direitos reais em geral introdução

Âmbito de aplicação e sentido do direito das coisas

Direito das Coisas versus Direito das Obrigações

Direitos Reais versus direitos de crédito: teorias

Noção de Direito Real (posição adoptada).

Categorias de Direitos Reais

Características dos direitos reais

 Diferenças e pontos de contacto entre os direitos reais e os direitos de crédito.

Objecto dos direitos reais: coisas e animais.

Princípios dominantes.

A Posse

Concepções doutrinais

Natureza jurídica

Fundamento da protecção

Objecto

Aquisição

Caracteres

Efeitos

Defesa

Perda

A propriedade

Conceito

Objecto

Protecção Constitucional

Função Social

Aquisição

Defesa

Perda

Relações de vizinança

Compropriedade/Condomínio ordinário

Natureza jurídica

Constituição

Poderes legais dos comproprietários/condóminos

Extinção

A propriedade horizontal/condomínio edilício

Natureza jurídica

Constituição

Regime legal

Direitos reais sobre coisa alheia no ordenamento jurídico português e no brasileiro.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Mesquita, Henrique. Obrigações Reais e Ónus Reais, Coimbra, Almedina, 1990.

 

Carvalho, Orlando de. Introdução à posse, Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 122.º, 1989-1990, n.º 3780, p. 65 e ss., n.º 3781, p. 104 e ss., p. 262 e ss. e 292 e ss. e Ano 123.º, 1990-1991, n.º 3782, p. 72 e ss..

 

Marquesi, Roberto Wager- Manual dos Direitos Reais, Coimbra, Juruá, 2019.

 

Lôbo, Paulo. Direito Civil - Coisas. vol. IV, São Paulo, Saraiva, 2019.

 

Jardim, Mónica. Os direitos reais e os direitos pessoais: distinções e aproximações, Cadernos do CENoR, n. 1, 2013.

 

Jardim, Mónica. (2016).  A Actual Problemática a Propósito do Princípio da Consensualidade. Revista de Direito Imobiliário, n. n.º 81, p. 481 e ss.

     

Jardim, Mónica. (2017). O Direito Real de Habitação Periódica, Revista de Direito Imobiliário, n.º 83, p. 357 e ss..

Jardim, Mónica. (2017). Algumas Notas sobre a Experiência Portuguesa na Usucapião Extrajudicial, Revista de Direito Imobiliário, n.º 82, p. 389 e ss.