Direito Administrativo Brasileiro

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Constitucional Luso-Brasileiro I e II.

Métodos de Ensino

Aulas Teórico-Práticas.

Resultados de Aprendizagem

- Domínio das matrizes administrativistas próprias do direito brasileiro

- Conhecimento das fontes de direito, da organização administrativa, das correntes doutrinais e das transformações das instituições jurídico-públicas no direito administrativo brasileiro

- Resolução de situações concretas à luz do direito brasileiro.

Estágio(s)

Não

Programa

I. O direito administrativo brasileiro

II. Evolução do direito administrativo no Brasil: do século XIX ao século XXI

III. Organização Administrativa brasileira

IV. Fontes do Direito Administrativo brasileiro

V. Vinculação do direito administrativo à Constituição Federal de 1988

VI. Formas de ação administrativa no Brasil

 VII. Áreas especiais do Direito Administrativo brasileiro

VIII. O Controle da Administração Pública no Direito brasileiro

IX. A reforma da Administração Pública no Brasil.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Celso Antônio Bandeira de MELLO, Curso de Direito Administrativo, São Paulo, 2016

JORGE ALVES CORREIA, Direito Público Luso-Brasileiro, GestLegal, Coimbra, 2018

Maria Sylvia ZanellA DI PIETRO, Direito Administrativo, São Paulo, 2019.

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO:

“O Direito Administrativo Brasileiro Sob Influência dos Sistemas de Base Romanística e da Common Law”, Revista Brasileira de Direito Público, v. 5, n.º 16, Belo Horizonte, 2007;

– “500 Anos de Direito Administrativo Brasileiro”, Revista dos Tribunais, v. 101, n.º 926, São Paulo, 2012, pp. 51-78, 2012;

– “Inovações no Direito Administrativo Brasileiro”, RTDP, n.ºs 51/52, São Paulo, 2005, pp. 12-25;

– “Existe um Novo Direito Administrativo?”, Supremacia do Interesse Público, coord. Di Pietro/Alves Ribeiro, Editora Atlas, 2010, pp. 1-10.

Helly LOPES MEIRELLES, Direito administrativo brasileiro, 43 ed., São Paulo, 2018.