Direito Processual Civil Português

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Civil. 

Métodos de Ensino

Ensino presencial.

Resultados de Aprendizagem

Estudo da teoria geral do processo (conceitos básicos), espécies de ações e de procedimentos cautelares, requisitos relativos às partes e aspetos gerais da jurisdição civil.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Teoria geral do processo civil (conceitos e princípios); 2. Partes (capacidade); 3. Pluralidade de partes; 4. Espécies de ações; 5. Procedimentos cautelares; 6. Jurisdição e tribunais.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

REIS, José Alberto dos, Comentário ao Código de Processo Civil, vols. I, II e III, Coimbra, Coimbra Editora, 1946; ANDRADE, Manuel de, Noções elementares de processo civil, reimpressão, Coimbra: Coimbra Editora,1993; ALMEIDA, Francisco Manuel Ferreira de, Direito processual civil, vol. I, 2.ª ed.m 2017; Direito Processual Civil, vol. II, 2.ª ed., 2019; MARINONI, Luiz Guilherme/ ARENHART, Sérgio, Processo de conhecimento, vol. 2, 12.ª ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2014; MARINONI, Luiz Guilherme, Técnica processual e tutela dos direitos, 5.ª ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2018;TARUFFO, Michele/ MITIDIERO, Daniel, A justiça civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.