Crime e Violência de Género

Conhecimentos de Base Recomendados

Recomenda-se competências mínimas no domínio das ciências sociais. Tendo em conta que os seminários são lecionados em inglês, é requisito fundamental um conhecimento da língua inglesa que permita a compreensão e a expressão oral, bem como a leitura e a interpretação de textos académicos. No que diz respeito à escrita, os/as estudantes devem ter competência para escrever em inglês ou português ou espanhol.

Métodos de Ensino

As aulas desta unidade curricular alternarão momentos de exposição oral por parte do/as docentes ou de estudantes (apresentação de textos ou de temas articulados com o programa) e momentos de reflexão coletiva e debate. Os últimos, incluirão, atividades de ensino/aprendizagem ativos, como trabalhos em grupo e simulações. Para que o modelo funcione plenamente, os/as estudantes devem fazer as leituras recomendadas antes de cada aula.

Resultados de Aprendizagem

O objetivo geral é refletir criticamente sobre o crime e as violências e analisar os limites do acesso ao direito e à justiça, bem como as possibilidades emancipatórias do direito.

Objetivos específicos: 1. analisar a economia política dos 3 sistemas geradores de violência: o heteropatriarcado, o capitalismo e o colonialismo; 2. refletir sobre a construção social do crime à luz dos sistemas geradores de violência de género e sexual; 3. refletir sobre continuidades e diferenças de causas e efeitos das violências de género e sexuais no Sul e no Norte; 4. analisar o uso do(s) direito(s) enquanto instrumento(s) nacionais e transnacionais de reparação integral, justiça e emancipação

5. analisar processos de resistência e construção de alternativas às violências que deverão fomentar inovações no campo do acesso ao direito e à justiça; 6. discutir a utilização de ferramentas das Epistemologias do Sul e dos feminismos pós-coloniais e interseccionais para a inovação da sociologia do direito.

Estágio(s)

Não

Programa

1) Cartografias epistemo-metodológicas do crime e das violências de género

1.1. Hermenêuticas feministas

1.2. Narrativas e experiências de resistência às violências de género na justiça de transição

1.3. Perspetivas feministas da não-violência e da paz

2) Violências contra mulheres, mobilizações feministas e (in)justiças

2.1. Abordagens interseccional, descolonial e transnacional

2.2. Mobilizações feministas e antiracistas dos direitos humanos

2.3. Subjetividades, saberes e resistências de mulheres em situações de violência

2.4. Diálogos de saberes e investigação ativista na sociologia das violências contra mulheres

3) Crimes, violências sexuais e violências contra mulheres

3.1. O sujeito legal "mulher"

3.2. A construção social e legal de vítima, criminoso/a e crime

3.3. Para uma compreensão feminista das violências

4) Globalização do Crime e do Controlo

4.1. Capitalismo, violência e género

4.2. Descolonialidade, contra-poder e género.

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação será dinâmica e bipartida: trabalho escrito em inglês ou português ou espanhol (70%) e participação oral na aula (30%): 100.0%

Bibliografia

Cunha, T. (2014), Never Trust Sindarela. Feminismos, Pós-colonialismos, Moçambique e Timor-Leste. Coimbra: Edições Almedina.
Collins, P.; Bilge, S. (2016). Intersectionality. Cambridge: Polity Press.
Duarte, M. (2012), "Prostitution and Trafficking in Portugal: Legislation, Policy, and Claims", Sexuality Research and Social Policy, 9, 3, 258-268
Lugones, M. (2008). The Coloniality of Gender, Worlds & Knowledges Otherwise, p. 1-17.
Santos, B.S. (2018), The End of the Cognitive Empire. The Coming of Age of Epistemologies of the South. Durham and London: Duke University Press.
Santos, C. M. (2005). Women’s Police Stations: Gender, Violence, and Justice in São Paulo, Brazil. New York: Palgrave Macmillan.
Segato, R.L. (2003), Las Estruturas Elementales de la Violencia. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes.
Sokoloff, N.J.; Dupont, I. (2005), “Domestic Violence at the Intersections of Race, Class, and Gender,” Violence against Women, 11(1):38-64.