Teorias sociais do direito e da justiça

Conhecimentos de Base Recomendados

Recomenda-se competências mínimas no domínio das ciências sociais. Tendo em conta que os seminários são lecionados em inglês, é requisito fundamental um conhecimento da língua inglesa que permita a compreensão e a expressão oral, bem como a leitura e a interpretação de textos académicos. No que diz respeito à escrita, os/as estudantes devem ter competência para escrever em inglês ou português ou espanhol.

Métodos de Ensino

Tendo em conta que os objetivos desta unidade curricular passam pelo mapeamento de abordagens, teorias e conceitos e pelo estímulo à interpretação crítica, esta unidade curricular irá alternar entre aulas teóricas e debates entre diferentes docentes e, dentro das possibilidades, com convidados/as nacionais e/ou internacionais. Nesses debates, serão apresentadas diferentes abordagens e perspetivas. A participação dos/as estudantes será altamente estimulada em todos os momentos.

Resultados de Aprendizagem

Objetivo geral:

O objetivo geral desta unidade curricular é mapear e discutir criticamente os principais debates teóricos e epistemológicos da sociologia do direito e da justiça.

Objetivos específicos:

1. Dar a conhecer aos estudantes os conceitos e instrumentos chave da sociologia do direito e da justiça;

2. Promover o conhecimento e a compreensão crítica das relações entre direito, justiça, sociedade e política;

3. Promover uma discussão epistemológica dos estudos do direito e da justiça;

4. Promover uma leitura crítica e articulada de teorias clássicas e contemporâneas, do Norte e do Sul;

5. Promover uma leitura interdisciplinar e abrangente do direito, com ênfase nas relações entre direito, humanidades e ciência;

6. Promover uma leitura abrangente e crítica sobre os diferentes papeis do direito, nomeadamente como instrumento de dominação e de emancipação social.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Os estudos sociojurídicos, a sociologia do direito e da justiça e a pluralidade de abordagens

2. Os clássicos, os contemporâneos e a crítica do cânone

3. O que é o direito? As ligações entre direito, justiça, sociedade e política

4. As metamorfoses do direito moderno e seu papel na sociedade

5. A sociologia do direito e a interdisciplinaridade

a) Sociologia do direito e ciência

b) Sociologia do direito e humanidades

6. O direito moderno como instrumento de dominação

a) A racionalização, o estado e o constitucionalismo moderno

b) O constitucionalismo global

c) O direito e o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado

d) A legalidade versus a legitimidade

7. O direito como instrumento de emancipação social

a) O constitucionalismo subalterno e o direito achado na rua

b) As possibilidades e os limites das experiências de constitucionalismo transformador

8. Desafios para o futuro de uma sociologia direito e da justiça: Pode o direito ser pós-abissal?

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação será dinâmica e bipartida: trabalho escrito em inglês ou português ou espanhol (70%) e participação oral na aula (30%): 100.0%

Bibliografia

Banakar, R. & Travers, M. (Eds.) (2013). Law and Social Theory. Oxford: Hart Publishing.

Darian-Smith, E. (2013). Laws and Societies in Global Contexts: contemporary approaches. New York: Cambridge University Press.

Jasanoff, S. (Ed.) (2006), States of Knowledge. The Co-Production of Science and the Social Order, International Library of Sociology. London: Routledge.

Kapur, R. (2005), Erotic Justice: Law and the New Politics of Postcolonialism. Portland, Oregon: Cavendish Publishing.

Santos, B. de S. (2002), Toward a New Legal Common Sense: law, globalization, and emancipation. London: Butterworths.

Santos, B. de S. (2018), The End of the Cognitive Empire: the coming of age of epistemologies of the South. Durham and London: Duke University Press.

Sarat, A.; Anderson, M.; Frank, C.O. (2010), Law and the Humanities. An Introduction. New York: Cambridge University Press.