Tolerância, Direitos Humanos e Juridicidade
1
2024-2025
03020860
Direito
Português
Presencial
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Sem recomendação.
Métodos de Ensino
Exposição, exploração e discussão de temas a partir de leituras recomendadas e acompanhadas, com consequente apresentação e discussão de trabalhos escritos como base de debate e reflexão críticos.
Resultados de Aprendizagem
O objectivo deste seminário concentra-se na problematização da actual multiplicidade de perspectivações do pensamento jurídico face à crescente heterogeneidade e complexidade da intersubjectividade juridicamente relevante – conferindo posição de destaque essencial, enquanto pressuposto normativamente densificante e conferente de sentido, à problemática da fundamentação do direito, entre Normativismo(s), Funcionalismo(s) e Jurisprudencialismo(s) –, especificamente reflectindo acerca de exigências extrajurídicas crescentemente impostas à juridicidade, advindas dos mais diversos, e, por vezes, contraditórios, domínios ideológico-políticos, desde logo, mas também morais, religiosos, económicos, e científicos em geral, actualmente convocados na colisão de discursos entre tolerância e direitos humanos e entre estes e a juridicidade.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. Perspectivação da juridicidade em cenário(s) de pluralismo cultural: entre liberalismos e comunitarismos – Normativismo(s), Funcionalismo(s) e Jurisprudencialismo(s) – e para além…
2. Tolerância e juridicidade
2.1. A tolerância como exigência(-virtude(?)) – ética, moral, política, jurídica…
2.2. Perspectivações procedimentalmente formais e substancialmente normativas de tolerância: manifestações diacrónicas e sincrónicas
2.3. (Im)possibilidade de assimilação jurídica da exigência de tolerância
3. Direitos humanos e juridicidade
3.1. Direitos humanos – perspectivas éticas, morais, políticas, jurídicas…
3.2. Perspectivações procedimentalmente formais e substancialmente normativas de direitos humanos: manifestações diacrónicas e sincrónicas
3.3. (Im)possibilidade de assimilação jurídica dos direitos humanos
4. Tolerância e direitos humanos: limites da/à juridicidade…?
Docente(s) responsável(eis)
Ana Margarida Simões Gaudêncio
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
Gaudêncio, Ana M., O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade, Coimbra, 2019
Forst, R., Toleranz im Konflikt, Suhrkamp, 2003
Cruft, Rowan/Liao, S. Matthew/Renzo, Massimo (Ed.), Philosophical Foundations of Human Rights, Oxford University Press, 2015
Habermas, Jürgen, Die Einbeziehung des Anderen. Studien zur politischen Theorie, Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1996
Linhares, J. M., “Jus Cosmopoliticum e Civilização de Direito: as 'alternativas' da tolerância procedimental e da hospitalidade ética”, BFDUC, 82, 2006, 135-180
Marques, M. Reis, “A dignidade humana como prius axiomático”, in M. Costa Andrade et al. (Org.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. Figueiredo Dias, Coimbra Editora, 2009, IV, 541-566
António Castanheira NEVES, A crise actual da Filosofia do Direito no contexto da crise global da Filosofia. Tópicos para a possibilidade de uma reflexiva reabilitação, Coimbra: Coimbra Editora, 2003
Bronze, F. J., Analogias, Coimbra Editora: Coimbra, 2012