Nomos, República e Constituição

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

O ensino basear-se-á em prelecções orais apoiadas em bibliografia previamente indicada e expectavelmente preparada pelos alunos, bem como em roteiros expositivos para o efeito facultados pelo docente, de modo a permitir o debate crítico dos conteúdos abordados e das demais questões suscitadas pelas leituras objecto de recomendação ou pela reverberação de uns e outras na realidade social envolvente - com especial incidência nos temas constitucionais.

Resultados de Aprendizagem

À face da compreensão jurisprudencialista do direito e, muito particularmente, do seu específico projecto comunitário, rastreável ao longo de sucessivos ciclos históricos e dos respectivos contextos institucionais de realização, o presente seminário propõe-se interrogar o sentido do Mit-sein humano e a miríade de declinações do comum, da comunidade e das comunalidades humanas, potencialmente desveladas pela sorte de differance normativa que a constitucionalidade, atenta a sua peculiar intencionalidade problemática, experiência histórica e decantado ou sublimável conteúdo fundamentante e regulativo permite tematizar. Arrisca, para o efeito, uma perquirição arqueológica de algumas categorias fundamentais – nomos, res publica, constitutio/Verfassung - na intersecção entre a filosofia política e jurídica, social e ético-moral, bem como uma reconstituição genealógica das radicais metamorfoses sofridas pela auto-problematização projectiva das comunidades, transculturalmente consideradas.

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução

O problema do comum: entre redenção e esperança

Religião e Política, Direito e Ética

I. Arqueologia e Genealogia elementares: uma explicitação teorética

II. O Nomos da Terra

1. O enigma etimológico

2. Paleantropologia e Mitologia

3. Historiografia e Filosofia

4. A recuperação contemporânea e a sua simbologia

5. A nave planetária

III. Da República, entre polis e politeia

1. Os precedentes

2. Da República ao Império

3. A Respublica Christiana e o Sacro Império

4. As republicas e o Stato

5. Estado, Revolução e República

6. Os impérios e o republicanismo

7. O neorepublicanismo, a publicidade e a commonwealth

IV. A Constitucionalidade como transculturalidade

1. Politicidade, publicidade e constitucionalidade

2. Multi-, -inter e -transculturalidade

3. Uma expressão de auto-transcendência (superação e comunicação) cultural?

4. Esboço de uma teoria constitucional: rumo ao nomos do e dos comuns, na republica global?

V. Conclusão: Politonomia e República do Comum.

Docente(s) responsável(eis)

Luís António Malheiro Meneses Vale

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Bibliografia primária inicial

C. Schmitt, Der Nomos der Erde im Völkerrecht des Jus Publicum Europaeum, D&H, Berlin 1950.

H. Arendt, The Human Condition, Chicago UP, 1958

G. Deleuze/F. Guattari, Mille Plateaux. Capitalisme et schizophrénie, Édit. de Minuit, Paris, 1980

R. Esposito, Communitas, Einaudi, 2006.

H. Lindahl, Fault Lines of Globalization (…), OUP, 2013.

M. Loughlin, Political Jurisprudence, OUP, 2018. 

P. Häberle, Der kooperative Verfassungsstaat - aus Kultur und als Kultur: Vorstudien zu einer universalen Verfassungslehre, D & H, Berlin, 2013.

R. Caenegen, Uma Introdução Histórica ao Direito Constitucional Ocidental, Gulbenkian, 2009.

M. Fioravanti, Constituzione, il Mulino, 1999.

M. Rosenfeld, The Identity of the Constitutional Subject, Routl., 2009

D. Grimm, Constitutionalism, OUP, 2019

E-W Böckenförde, Constitutional and Political Theory, OUP, 2017

A. Somek, The Cosmopolitan Constitution, OUP, 2016.

J. Pocock, Cidadania, Historiografia, Res publica, Almedina, 2013