Pandemia e Gestão Financeira Municipal

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

A u.c. organiza-se em aulas e atividades extra-aula sob supervisão dos docentes, bem como visitas a municípios e outras entidades relevantes no contexto do desenvolvimento da Região.

As sessões e atividades com os docentes decorrem na FEUC e destinam-se a introduzir os temas do programa e a apontar pistas para a investigação. As visitas e atividades desenvolvidas em Municípios e outras entidades relevantes, destinam-se a reforçar o conhecimento da gestão municipal e a fazer levantamento de dados para pesquisas. Serão organizadas visitas pela CIM-RC e respetivos Municípios, durante o mês de agosto.

A u.c. será avaliada em sede de integração no projeto de I&D. A avaliação do projeto abrange a submissão escrita de Relatórios Parcelares no final de cada fase, em grupo e individuais, e de um Relatório Final, que será também apresentado publicamente, com a seguinte ponderação na nota final: Relatórios Parcelares 3*20%; Relatório Final (incluindo apresentação pública) 40%.

Resultados de Aprendizagem

Enquadrando o contexto municipal da Comunidade InterMunicipal da Região de Coimbra, o módulo visa dotar os formandos de conhecimentos sobre a realidade financeira autárquica, incluindo medidas criadas excecionalmente no contexto Covid-19, de modo a permitir-lhes proceder a análises de impacto económico, financeiro e orçamental, no âmbito de cada município, do concelho e da região.

Estágio(s)

Não

Programa

1. As competências dos municípios e das CIM
2. As finanças municipais
3. Instrumentos de planeamento e controlo financeiro e orçamental nos municípios (Orçamento e GOP)
4. A contabilidade municipal e a prestação de contas (início)
5. A contabilidade municipal e a prestação de contas (conclusão)
6. Medidas legislativas excecionais no contexto atual de pandemia.

Docente(s) responsável(eis)

Susana Margarida Faustino Jorge

Métodos de Avaliação

Avaliação
Relatório Final (incluindo apresentação pública) 40%: 40.0%
Relatórios Parcelares 3*20%: 60.0%

Bibliografia

Bravo, A. B., e Vasconcellos e Sá, J. A (2000), Autarquias Locais: Descentralização e Melhor Gestão, Lisboa: Verbo.

Camões, P. (2005), Análise da Evolução Finanças Locais Portuguesas, In A. F. Tavares (Coord.) Estudo e ensino da Administração Pública em Portugal, Lisboa: Escolar Editora.

Carvalho, J., Silveira, O., Caiado, A. P., e Simões, Victor (2017), Contabilidade Orçamental Pública, de acordo com o SNC-AP, Lisboa: Áreas Editora.

Fernandes, M. J., Camões, P, Jorge, S., Teixeira, A., e Abreu, A. R. (2019), Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2018, Edição de CICF/IPCA e CICP/UM; Lisboa: Ordem dos Contabilistas Certificados.

Nunes, A. V., Rodrigues, L. L., e Viana, L. C. (2016), O Sistema de Normalização Contabilística Administrações Públicas – Teoria e Prática, Coimbra: Almedina.

Sousa, L., Tavares, A. F., Cruz, N. F., e Jorge, S. (Orgs.) (2015), A Reforma do Poder Local em Debate, Lisboa: ICS – Imprensa de Ciências Sociais.