Aspetos Doutrinais da Avaliação do Dano Corporal

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Aulas teóricas com recurso a casos práticos, envolvendo a respetiva discussão.

Exame final escrito, correspondendo-lhe 100% da avaliação final.

Resultados de Aprendizagem

Conhecer os princípios doutrinários – médicos e jurídicos – relativos à avaliação e reparação de danos corporais nos diferentes domínios do Direito, suscetíveis de permitirem uma atuação adequada no âmbito da intervenção pericial prática na avaliação de danos corporais.

Estágio(s)

Não

Programa

Os princípios doutrinários jurídicos da avaliação e reparação de danos corporais em Direito civil, do trabalho, penal e da Família.

Os princípios doutrinários médicos da avaliação e reparação de danos corporais em Direito civil, do trabalho, penal e da Família.

As diferentes missões periciais.

Os danos corporais e os diferentes parâmetros de dano das diversas áreas do direito

A análise do nexo de causalidade.

As tabelas de incapacidades e a sua utilização.

Docente(s) responsável(eis)

Duarte Nuno Pessoa Vieira

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

AMERICAN MEDICAL ASSOCIATION- Guides to evaluation of permanent impairment. 6th ed. Chicago : American Medical Association, 2007.

Barème indicatif d’evaluation des taux d’incapacité en Droit Commun. Le Concours Medical, 2001.

BARGAGNA, M.; BUSNELLI, F.D. - La valutazione del danno alla salute: profili giuridici, medico-legali ed assicurativi. 4ª ed. Padova: Cedam, cop. 2001.

Mohammed I Ranavaya: Physician's Guide to Medicolegal Practice: Softbound. American Medical Association, 2019.

RONDINELLI, Robert D. - Guides to the evaluation of permanent impairment. 6th ed. Chicago : American Medical Association, 2008.

STARK. Margaret M., ed. - A physician´s guide to clinical forensic medicine. Totowa, New Jersey: Humana Press, cop. 2000

VIEIRA, Duarte Nuno; ALVAREZ QUINTERO, José, coord - Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em Direito Civil. Coimbra : Caixa de Seguros e Imprensa da Universidade de Coimbra, 2008.