Responsabilidade médica

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Civil e Penal, conhecimento de línguas estrangeiras é aconselhável.

Métodos de Ensino

Seminários com apresentação e discussão de jurisprudência nacional e estrangeira e debate crítico-dogmático do regime jurídico aplicável. O aluno será incentivado a desenvolver uma investigação autónoma e de grande profundidade científica, devendo dominar os recursos bibliográficos e as bases de dados existentes na Faculdade de Direito.

Resultados de Aprendizagem

O estudante deve ficar com um domínio das fontes nacionais sobre a responsabilidade médica, em especial no âmbito do direito civil, conhecendo a doutrina  e a jurisprudência; deve ainda tomar contacto com a bibliografia mais relevante de direito comparado e conhecer os instrumentos de pesquisa para um trabalho de maior profundidade na investigação jurídica.

Estágio(s)

Não

Programa

(I) Direito Civil da Medicina

1. Introdução ao Direito da Saúde.

2. Os Direitos de Personalidade da Pessoa Doente

3. O Contrato de Prestação de Serviços Médicos

4. Responsabilidade Civil dos Médicos e das Instituições De Saúde

5. Os Direitos e Deveres da Pessoa Doente

6. Jurisprudência dos tribunais judiciais.

7. Jurisprudência dos tribunais administrativos.

8. Resolução alternativa de litígios e erro em contexto de saúde.

9. Alternativas à responsabilidade civil médica e direito comparado.

Docente(s) responsável(eis)

André Gonçalo Dias Pereira

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

• AA.VV., Responsabilidade Civil dos Médicos, Centro de Direito Biomédico, Coimbra, Coimbra Editora, 2005.

• CASCÃO, Rui Prista: Prevention and Compensation of Treatment Injury: A Roadmap for Reform, Boom Juridische uitgevers, 2005.

• DIAS, Jorge de Figueiredo, Comentário Conimbricense do Código Penal, I e II vol, Coimbra

• DUTE, J.; FAURE, M; KOZIOL, H. (eds.): No-Fault Compensation in the Health Care Sector, Wien/New York: Springer, 2004.

HERRING, Jonatham Medical Law and Ethics6, 2016.

• OLIVEIRA, Guilherme de, Temas de Direito da Medicina, 2.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2005.

• PEDRO, Rute Teixeira, A responsabilidade civil do médico. Reflexões sobre a noção de perda de chance e a tutela do doente lesado, Coimbra, Coimbra Editora, 2008.

• PEREIRA, André Gonçalo Dias, O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil, Coimbra, Coimbra Editora, 2004.

• PEREIRA, André Gonçalo Dias, Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica, Coimbra, 2015.