Legislação e Sustentabilidade de Recursos Geológicos

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos gerais de geologia.

Métodos de Ensino

Aulas teóricas e práticas com realização de trabalhos práticos (elaboração de relatórios). Os métodos de ensino enquadram-se: no Modelo Cognitivo de Ensino, exposição oral, com estratégias dedutivas (apresentação de um enunciado organizador introdutório, diferenciação progressiva e uma síntese integradora); ensino crítico, com a apresentação de problemas e sua discussão; trabalhos de investigação, com estratégias dedutivas e indutivas; nos Modelos Interpessoais de Aprendizagem – trabalho de Investigação em Grupo.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos

Conferir conhecimentos sobre: i) legislação dos recursos geológicos em diferentes países; (ii) avaliação de impacte ambiental (AIA); (iii) planeamento, gestão e execução de estudos de IA (EIA); (iv) requalificação ambiental de projetos mineiros; (v) normas ISO 14000; (vi) mineração e desenvolvimento sustentável

Fornecer competências para identificar/produzir/comparar

•Os conceitos multidisciplinares relacionados com a legislação dos recursos geológicos nomeadamente a distinção entre sistemas que privilegiam o setor privado e os que salientam o setor público

•Os objetivos da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e o ciclo da AIA

•Os diferentes tipos de IA

•Os IA associados a diferentes projetos

•A utilização de diferentes técnicas de requalificação ambiental

•A Gestão Ambiental e as normas ISSO 14000

•A Sustentabilidade e os recursos minerais: o projeto MMSD e suas propostas

Estágio(s)

Não

Programa

Tema 1 Legislação sobre Recursos geológicos em diferentes contextos sócio políticos;

Tema 2 Avaliação de Impacte Ambiental (AIA);

Tema 3 Identificação e caracterização de impactes ambientais;

Tema 4 Estudos de Impacte ambiental (EIA);

Tema 5 Requalificação Ambiental;

Tema 6 Problemas específicos relacionados com e indústria extrativa – estudos de caso;

Tema 7 Gestão Ambiental e normas ISSO 14000;

Tema 8 Sustentabilidade e Recursos Minerais: projeto MMSD, propostas e conclusões.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Outra: 100.0%

Bibliografia

Legislação sobre Recursos Geológicos de diferentes países (especialmente CPLP);

Partidário, M. R. e Júlio de Jesus (2003). Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Universidade Aberta. Lisboa. 252p.

Canter, L. W. (2003). Manual de Evaluación de Impacto Ambiental. Técnicas para la elaboración de los estúdios de impacto. 2Ed. McGraw Hill, 841p.

Carcedo, F. J., Fernadez, L., Jimeno, C., Maqua, M.P., Bombin, R., Gómez, M., Alonso, S., González, C. y Santos,J. (2004). Manual de Restauración de Terrenos y Evaluación de Impactos Ambientales en Mineria. ITGE, Série Guias y Manuales nº2, 360p;

Mining, Minerals and Sustainable Development Project (MMSD) project (2002). documento disponível em  https://www.iied.org/mmsd-final-report (acesso em maio de 2017).